{"id":10705,"__str__":"Requerimento n\u00ba 34 de 2016","metadata":{},"numero":34,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-03-21","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER AO SR. EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA &#8220;SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DE PALMITAL &#8211; SAS&#8221;, QUE SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE:\r\n1- A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ENCONTRA-SE EM DIA COM OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PATRONAIS, BEM COMO DOS VALORES QUE FORAM DESCONTADOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM REFER\u00caNCIA \u00c0S COMPET\u00caNCIAS ANTERIORES AO EXERC\u00cdCIO DE 2012?\r\n2- CASO POSITIVO, INFORMAR OS VALORES DOS D\u00c9BITOS DISCRIMINANDO-OS DE ACORDO COM A SUA NATUREZA (CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES, DESPESAS M\u00c9DICO-HOSPITALARES E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PATRONAL) E, SUAS RESPECTIVAS COMPET\u00caNCIAS.\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/migrado/materia/10705_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[7]}