{"id":10958,"__str__":"Requerimento n\u00ba 96 de 2016","metadata":{},"numero":96,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-11-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS REPASSES A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PALMITAL:\r\nA) SE EXISTE ALGUMA PEND\u00caNCIA POR PARTE DA MUNICIPALIDADE QUANTO AOS REPASSES DOS VALORES A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS DEVIDOS A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PALMITAL, RELATIVO AOS EXERC\u00cdCIOS DE 2015 E 2016? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS VALORES PENDENTES E SUAS RESPECTIVAS COMPET\u00caNCIAS.\r\nB) SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ENCONTRA-SE EM DIA COM OS PAGAMENTOS DESTINADOS AO CUSTEIO DO PRONTO ATENDIMENTO? EM CASO NEGATIVO, INFORMAR OS VALORES DEVIDOS.\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/migrado/materia/10958_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[10]}