{"id":11435,"__str__":"Requerimento n\u00ba 138 de 2017","metadata":{},"numero":138,"ano":2017,"numero_protocolo":497,"data_apresentacao":"2017-07-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER A SENHORA SECRET\u00c1RIA DA SA\u00daDE, QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA DE LEIS E ENVIE DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS, ACERCA DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (PMAQ-AB), CONFORME SEGUE:\r\nA) HOUVE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE ACERCA DA ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (PMAQ-AB)? EM CASO POSITIVO, ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS;\r\nB) J\u00c1 HOUVE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DO PMAQ-AB AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO? EM CASO POSITIVO, QUAIS OS VALORES QUE FORAM REPASSADOS?\r\nC) HOUVE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DESTES RECURSOS AOS SERVI\u00c7OS? EM CASO POSITIVO, DETALHAR CADA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E O VALOR GASTO COM CADA SERVI\u00c7O?\r\nD) QUAL O \u00d3RG\u00c3O QUE RECEBE ESTES RECURSOS E QUEM OS GERENCIA?\r\nE) HOUVE ALGUMA AVALIA\u00c7\u00c3O ACERCA DO PMAQ-AB? EM CASO POSITIVO, ENVIAR C\u00d3PIA DA(S) AVALIA\u00c7\u00c3O(S), CASO NEGATIVO, EXISTE PREVIS\u00c3O PARA A AVALIA\u00c7\u00c3O?\r\nF) QUAIS OS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS AOS MUN\u00cdCIPES QUE S\u00c3O CUSTEADOS COM ESSES RECURSOS OFERECIDOS PELO PMAQ-AB?\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/migrado/materia/11435_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[182]}