{"id":13958,"__str__":"Requerimento n\u00ba 34 de 2021","metadata":{},"numero":34,"ano":2021,"numero_protocolo":239,"data_apresentacao":"2021-04-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA REFORMA  DOS BANHEIROS DE USO COLETIVO NA PRA\u00c7A DA MATRIZ DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, CONFORME SEGUE:\r\nA) FOI REALIZADO ALGUM PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DESTA OBRA? EM CASO POSITIVO, ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS, EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DO PROCEDIMENTO, E QUAL O CRIT\u00c9RIO ADOTADO PELA MUNICIPALIDADE PARA A ESCOLHA DO EXECUTOR DA OBRA.\r\nB) QUAL O VALOR GASTO COM A OBRA, ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS, EXEMPLO NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, ETC.\r\nC) O VALORES UTILIZADOS COM A OBRA FORAM ORIUNDOS DE VERBA PR\u00d3PRIA DO MUNIC\u00cdPIO OU DE EMENDA PARLAMENTAR, ESPECIFICAR A FONTE PAGADORA.\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/migrado/materia/13958_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[193]}