{"id":14022,"__str__":"Requerimento n\u00ba 52 de 2021","metadata":{},"numero":52,"ano":2021,"numero_protocolo":303,"data_apresentacao":"2021-05-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A AUTARQUIA SAS:\r\n\r\n \t\t1 – QUAL O VALOR RECEBIDO DA PREFEITURA A T\u00cdTULO PATRONAL DESDE 01.01.2021, DISCRIMINANDO M\u00caS A M\u00caS;\r\n \t\t2 – QUAL O VALOR RECEBIDO DOS FUNCION\u00c1RIOS (PREFEITURA, C\u00c2MARA E SAAE), PENSIONISTAS E APOSENTADOS DESDE 01.01.2021, DISCRIMINANDO M\u00caS A M\u00caS;\r\n \t\t3 – QUAL O VALOR RECEBIDO DA PREFEITURA DESDE JANEIRO DE 2021, REFERENTE AO PARCELAMENTO DA D\u00cdVIDA EXISTENTE COM A AUTARQUIA?\r\n \t\t4 - QUANTOS USU\u00c1RIOS POSSUI A AUTARQUIA SAS, DISCRIMINANDO O N\u00daMERO DE TITULARES E DEPENDENTES;\r\n \t\t5 – AS CONTAS DA AUTARQUIA DESDE JANEIRO DE 2021 ENCONTRAM-SE COM D\u00c9FICIT OU SUPER\u00c1VIT? FORNECER DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS M\u00caS A M\u00caS, BEM COMO SE EXISTE ALGUM SALDO POSITIVO EM CONTA BANC\u00c1RIA E/OU APLICA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA;\r\n \t\t6 – QUAL O VALOR PAGO A UNIMED DESDE JANEIRO DE 2021, DISCRIMINANDO M\u00caS A M\u00caS OS VALORES DE MENSALIDADE E COPARTICIPA\u00c7\u00c3O DE USO;\r\n \t\t7 - QUAL A DATA QUE FOI REALIZADO O \u00daLTIMO REAJUSTE NA MENSALIDADE DA UNIMED? QUAL O PERCENTUAL ADOTADO? QUAL O VALOR UNIT\u00c1RIO (POR PESSOA) PAGO ANTES E DEPOIS DO CITADO REAJUSTE?\r\n \t\t8 - O CONTRATO ENTRE UNIMED E A AUTARQUIA SAS ENCONTRA-SE V\u00c1LIDO? SE POSITIVO, QUAL SEU VENCIMENTO? SE NEGATIVO, EXISTE PRAZO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O?\r\n \t\t9 - FORAM PAGOS REQUISIT\u00d3RIOS A PARTIR DE 01.01.2021? SE POSITIVO, QUAIS OS VALORES E OS BENEFICI\u00c1RIOS?\r\n \t\t10 - QUAIS OS VALORES PENDENTES DE PAGAMENTO DE REQUISIT\u00d3RIOS E PRECAT\u00d3RIOS DA AUTARQUIA? EST\u00c3O EM DIA COM OS PAGAMENTOS? EM CASO NEGATIVO, POR QU\u00ca?\r\n \t\t11 - FORNECER INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS EXECU\u00c7\u00d5ES FISCAIS EM ANDAMENTO, DEMONSTRANDO DE FORMA INDIVIDUAL OS DEVEDORES, O STATUS PROCESSUAL E SE HOUVE ALGUMA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DESDE JANEIRO DE 2021. SE INEXISTIU MOVIMENTA\u00c7\u00c3O, JUSTIFICAR O MOTIVO.\r\n \t\t12 – COM EXCE\u00c7\u00c3O DAS EXECU\u00c7\u00d5ES FISCAIS J\u00c1 AJUIZADAS, EXISTE(M) DEVEDOR(ES) EM ABERTO? SE POSITIVO, QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS EM FACE DELES?\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/migrado/materia/14022_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[196]}