{"id":6948,"__str__":"Requerimento n\u00ba 77 de 2011","metadata":{},"numero":77,"ano":2011,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2011-09-05","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER \u00c0 MESA, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA N\u00c1DIA PATR\u00cdCIA CASCALES ORTIZ GON\u00c7ALEZ, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO, TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS ACERCA DA \"CAMPANHA NACIONAL CONTRA A PARALISIA INFANTIL\" REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMITAL NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2011 (S\u00c1BADO), CONFORME ABAIXO ELENCADAS:\r\n01 - HOUVE O REPASSE DE VERBA DO GOVERNO (ESTADUAL OU FEDERAL) PARA CUSTEAR ESTA CAMPANHA?\r\n02 - QUAL FOI O VALOR DESTA VERBA E QUAL FOI O VALOR UTILIZADO NESTA CAMPANHA?\r\n03 - QUANTOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO SETOR DA SA\u00daDE TRABALHARAM EXTRAORDINARIAMENTE NESTE DIA DE CAMPANHA?\r\n04 - QUAL FOI O VALOR PAGO A CADA FUNCION\u00c1RIO MUNICIPAL POR ESTE DIA DE TRABALHO?\r\n05 - HOUVE O PAGAMENTO DE \"HORAS EXTRAS\" A CADA UM DESTES FUNCION\u00c1RIOS?\r\n07 - OS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NESTE DIA DE CAMPANHA (13/08/2011) TER\u00c3O DIREITO A GRATIFICA\u00c7\u00c3O PELA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EXTRAORDIN\u00c1RIOS, CONFORME CONSTA DOS ARTIGOS 160 E 161, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01 DE 27 DE MAIO DE 1993 (ESTATUTO DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL)?\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/migrado/materia/6948_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[7]}