{"id":7148,"__str__":"Requerimento n\u00ba 130 de 2013","metadata":{},"numero":130,"ano":2013,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2013-10-21","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUEREM \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A EXMA. SRA. ISM\u00caNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM CADASTRO NO PROGRAMA DE MONITORAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O DO SUS, NO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, PROGRAMA ESTE QUE SE DESTINA A ARTICULA\u00c7\u00c3O E INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DE MONITORAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O  EXECUTADAS PELOS \u00d3RG\u00c3OS E UNIDADES DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE; INTEGRAR AS ATIVIDADES E A\u00c7\u00d5ES DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA A ESTADOS E MUNIC\u00cdPIOS, VISANDO APRIMORAR A GEST\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS E RECURSOS DO SUS; DESENVOLVER INSTRUMENTOS E INICIATIVAS QUE QUALIFIQUEM O PROCESSO DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O ESTRAT\u00c9GICA E PARTICIPATIVA NO \u00c2MBITO DO SUS; VIABILIZAR E COORDENAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E PESQUISAS VISANDO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O DO CONHECIMENTO NO CAMPO DO MONITORAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O DO SUS; APOIAR OS PROCESSOS DE ACOMPANHAMENTO DOS PACTOS FIRMADOS ENTRE AS TR\u00caS ESFERAS DE GEST\u00c3O DO SUS E DIVULGAR INFORMA\u00c7\u00d5ES AOS GESTORES E AO CONTROLE SOCIAL PARA ORIENTAR A FORMULA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS DE SA\u00daDE, NAS TR\u00caS ESFERAS DO SUS. CASO N\u00c3O HAJA, SOLICITAMOS QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA DE SA\u00daDE QUE REALIZE TAL CADASTRO.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/migrado/materia/7148_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[5,8,2]}