{"id":7240,"__str__":"Requerimento n\u00ba 160 de 2013","metadata":{},"numero":160,"ano":2013,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2013-12-02","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA ISM\u00caNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE:\r\n1-\tQUANTAS PESSOAS SE ENCONTRAM INSCRITAS NO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA PRESTAREM SERVI\u00c7OS NA CATEGORIA DE \"MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL\"?\r\n2-\tQUAIS AS PESSOAS, QUE NO DECORRER DESTE EXERC\u00cdCIO, PRESTARAM E/OU EST\u00c3O PRESTANDO OS SERVI\u00c7OS DE \"MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS\" JUNTO \u00c0 MUNICIPALIDADE?\r\n3-\tQUAL O N\u00daMERO DE INSCRI\u00c7\u00c3O DE CADA UMA DELAS; EM QUAIS REPARTI\u00c7\u00d5ES DA MUNICIPALIDADE EST\u00c3O PRESTANDO ESTES SERVI\u00c7OS, ENVIANDO, EM ANEXO, A T\u00cdTULO DE ESCLARECIMENTOS, C\u00d3PIAS DOS REQUERIMENTOS DE INSCRI\u00c7\u00d5ES; DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS POR ESTES \"MICROEMPREENDEDORES\", BEM COMO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DOS MESMOS NO DECORRER DE 2013?\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/migrado/materia/7240_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[7]}