{"id":7321,"__str__":"Requerimento n\u00ba 146 de 2014","metadata":{},"numero":146,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-11-17","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER, QUE SOLICITE DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA ISM\u00caNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1- QUAIS FORAM OS GASTOS EFETUADOS PELA MUNICIPALIDADE COM SHOWS QUANDO DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DA M\u00daSICA?\r\n2- QUAIS FORAM OS CRIT\u00c9RIOS DE ESCOLHA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS BENEFICIADOS COM ESTES SHOWS, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS FORAM FINANCIADOS COM RECURSOS P\u00daBLICOS?\r\n3- POR QUAL MOTIVO N\u00c3O HOUVE DIVERSIFICA\u00c7\u00c3O DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONTEMPLADOS, HAJA VISTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SHOWS NOS MESMOS ESTABELECIMENTOS DE COMEMORA\u00c7\u00d5ES ANTERIORES?\r\n4- QUAL A LEGALIDADE EM RELA\u00c7\u00c3O AOS SHOWS QUE FORAM REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE, NOS ESTABELECIMENTOS DE PROPRIEDADE DE FAMILIARES SE ASSESSOR DA MUNICIPALIDADE?\r\n5- POR QUAIS MOTIVOS A MUNICIPALIDADE N\u00c3O TEM SE EMPENHADO EM COMEMORAR OUTRAS \"SEMANAS\" QUE FORAM INSTITU\u00cdDAS, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM 16 LEIS DE AUTORIA DE OUTROS VEREADORES EM VIGOR?\r\n6- A MUNICIPALIDADE TEM COMO INTEN\u00c7\u00c3O FUTURA DE COMEMORAR A \"SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S DEFICI\u00caNCIAS\". \"SEMANA DE ALEITAMENTO MATERNO\"; \"SEMANA DA JUVENTUDE\"; \"SEMANA DE INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE MEDULA \u00d3SSEA\"; \"SEMANA DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O AO ASS\u00c9DIO ESCOLAR\"; \"SEMANA DE COMBATE AO CONSUMO DE \u00c1LCOOL E TABACO NA INF\u00c2NCIA E NA ADOLESC\u00caNCIA\"; \"SEMANA DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S DROGAS\"; \"SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES NO TR\u00c2NSITO\"; \"SEMANA INTERNA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES DO TRABALHO E SA\u00daDE OCUPACIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS\"; \"SEMANA DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 SA\u00daDE DA MULHER\"; \"SEMANA DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 SA\u00daDE DO HOMEM\"; \"SEMANA EVANG\u00c9LICA\"; \"SEMANA DO IDOSO\"; \"SEMANA DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O CONTRA OBESIDADE INFANTIL\"; \"SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O USO RACIONAL DA \u00c1GUA\"; E, \"SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O USO RACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA\", A EXEMPLO DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA \"SEMANA DA M\u00daSICA\"?\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/migrado/materia/7321_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[7]}