{"id":7363,"__str__":"Requerimento n\u00ba 25 de 2015","metadata":{},"numero":25,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-03-02","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES, EM CONFORMIDADE COM OS QUESTIONAMENTOS ABAIXO ELENCADOS:\r\n1 - H\u00c1 QUANTO TEMPO, HENRIQUE DIAS THOM\u00c9, PORTADOR DO RG N\u00ba 14.067.586 - SSP/SP., SE ENCONTRA CONTRATADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL EXERCENDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O?\r\n2 - O SERVIDOR, HENRIQUE DIAS THOM\u00c9, QUANDO DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, APRESENTOU O CERTIFICADO DE CONCLUS\u00c3O DO CURSO SUPERIOR, OU, O ATESTADO DE ESCOLARIDADE COMPROVANDO QUE ESTAVA CURSANDO, CONFORME EXIGIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 241/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL?\r\n3 - QUAL O REAL MOTIVO DA EXONERA\u00c7\u00c3O DE HENRIQUE DIAS THOM\u00c9 DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, EM DATA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014?\r\n4 - POR QUAL MOTIVO, HENRIQUE DIAS THOM\u00c9, FOI NOMEADO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR DE OBRAS EM 18 DE NOVEMBRO DE 2014?\r\n5 - O SERVIDOR, HENRIQUE DIAS THOM\u00c9, QUANDO DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE OBRAS, APRESENTOU O CERTIFICADO DE CONCLUS\u00c3O DO CURSO M\u00c9DIO, OU, O ATESTADO DE ESCOLARIDADE COMPROVANDO QUE EST\u00c1 CURSANDO, CONFORME EXIGIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 241/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL? \r\n6 - CASO O SERVIDOR COMISSIONADO HENRIQUE DIAS THOM\u00c9 TENHA CONCLU\u00cdDO OS CURSOS ACIMA MENCIONADOS, OU, ESTEJA CURSANDO, ENVIAR C\u00d3PIAS DOS CERTIFICADOS DE CONCLUS\u00d5ES, OU, DOS COMPETENTES ATESTADOS DE ESCOLARIDADE COMPROVANDO QUE EST\u00c1 CURSANDO, CONFORME EXIGIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 241/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL.\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/migrado/materia/7363_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[7]}