76ª Ordinária da 17ª Legislatura

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA IMPLANTAR UM LOCAL ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DE PACIENTES COM COVID-19 OU SUSPEITOS, DEIXANDO, ASSIM, OS ESFS LIVRES PARA O ATENDIMENTO DE OUTRAS COMORBIDADES, PROTEGENDO SEUS SERVIDORES E POSSIBILITANDO O ANDAMENTO NORMAL DE OUTROS TRATAMENTOS CONTÍNUOS QUE ESTÃO SENDO DEIXADOS EM SEGUNDO PLANO, EVITANDO, AINDA, POSSÍVEL CONTÁGIO DE PESSOAS NÃO INFECTADAS POR COVID.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA INSTALAR TOLDOS PARA PROTEÇÃO SOLAR, NOS ESPAÇOS ONDE OS PACIENTES ESTÃO SENDO ATENDIDOS NO SOL E CHUVA NO ESF II, INCLUSIVE POSSÍVEIS ADOECIDOS PELA COVID 19, CONFORME MATERIAL FOTOGRÁFICO ANEXO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUER AO SENHOR GABRIEL BERTON PEREIRA DA SILVA, DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, QUE ENVIE A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DESTA AUTARQUIA.

REQUER AO SENHOR ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA, DIRETOR DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS, QUE ENVIE A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DESTA AUTARQUIA.

PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO APARECIDO GONÇALVES MARQUES, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS TRABALHOS PRESTADOS JUNTO AO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR, NESTA CIDADE DE PALMITAL.

PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MICHELLE NUNES BEZERRA, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS TRABALHOS PRESTADOS JUNTO AO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR, NESTA CIDADE DE PALMITAL.

PARABENIZAÇÃO AO SENHOR OSWALDO BAPTISTA PELAS SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

PARABENIZAÇÃO AOS COMERCIANTES SÉRGIO BARREIROS E ALTINO BARREIROS, EXTENSIVA AOS FUNCIONÁRIOS, PELOS 75 ANOS DE FUNCIONAMENTO DA CASA BARREIROS EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 221, NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE PROCEDA A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÕES NA VIA DE EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO “PMT 440, DR. FUAD HADDAD”, ATÉ À RODOVIA RAPOSO TAVARES, BEM COMO SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DENOMINADA COMO “OLHO DE GATO”, NAS FAIXAS LATERAIS E CENTRAL DA VIA.

ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS NO PROJETO DE LEI Nº 13/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA-SE O ART. 4º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMTER, E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FUMTER NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.