9ª Ordinária da 18ª Legislatura

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 25/2021, O QUAL SOLICITA A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NA EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO “PMT 440, DR. FUAD HADDAD”, ATÉ O ACESSO À RODOVIA RAPOSO TAVARES

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE É POSSÍVEL QUE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MUNICIPAIS TENHAM A GARANTIA DE QUE, PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS, O PODER PÚBLICO DISPONIBILIZE O “TESTE SWAB” PARA AVERIGUAR SE ESTÃO CONTAMINADOS PELO COVID-19.

REQUER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA HELENA DESCROVE FRANCO, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE INFORME O QUE SEGUE: A) TODOS OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ESTÃO CONSEGUINDO TER ACESSO DE QUALIDADE ÀS AULAS ONLINE? B) QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTA SECRETARIA TOMOU PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA DO ACESSO DIGITAL AOS ALUNOS? C) DE QUE FORMA OS ALUNOS ESTÃO SENDO ACOMPANHADOS PARA GARANTIR QUE ESTÃO ABSORVENDO O CONTEÚDO NA MODALIDADE REMOTA?

REQUER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES – DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA EM NOSSA CIDADE, CONFORME SEGUE: A) QUAL A ESTATÍSTICA DA INCIDÊNCIA DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO? B) A MUNICIPALIDADE POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS COMPETENTES, ANUALMENTE, REALIZAM ALGUM TIPO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA EM NOSSA CIDADE

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) NOS PLAYGROUNDS PÚBLICOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE ESTUDOS OU PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA ASFALTAR O FINAL DA RUA LUIZ BASSO SOBRINHO, CONFORME PREVIAMENTE INDICADO POR ESTE LEGISLATIVO EM OUTRAS OPORTUNIDADES.

REQUER AO SR. DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES – CART, FAZENDO ENCAMINHAR A LEI ESTADUAL Nº 11.206/2002, QUE DENOMINOU COMO “GIACOMO FADEL NETO”, O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 420,548 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES – SP270, PARA QUE SEJA INSTALADA A PLACA DE DENOMINAÇÃO DO REFERIDO VIADUTO

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTEM FUNCIONÁRIOS, ALÉM DOS MOTORISTAS, CONDUZINDO VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE, CARACTERIZANDO EVENTUAL DESVIO DE FUNÇÃO. EM CASO POSITIVO, INFORMAR O NOME DOS QUE DIRIGEM OS VEÍCULOS MUNICIPAIS SEM EXERCER A FUNÇÃO DE MOTORISTA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE OU LOMBADA NO DECORRER DA RUA CANAÃ TANUS, CONFORME PREVIAMENTE INDICADO POR ESTE LEGISLATIVO.

REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS REQUERIMENTO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O FIM DE APROVAR REMESSA DE OFÍCIO OU OUTRO DOCUMENTO QUE ASSIM FOR PERTINENTE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA INSTRUIR PROJETO DE LEI ESTADUAL QUE RECONHECERÁ PALMITAL - SP, COMO A ‘CAPITAL ESTADUAL DA FOLIA DE REIS’.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DE SEBASTIÃO MIGUEL MONTEIRO, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, DIA 18 DE MAIO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A TODOS OS MOTORISTAS DA ÁREA DA SAÚDE, QUE TRABALHAM INCANSAVELMENTE NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SENHORA VALDIVIA DA SILVA MONTEIRO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 16 DE MAIO DE 2021

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO DECORRER DA EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A “PMT 440, DR. FUAD HADDAD”: - INSTALAÇÃO DE LOMBADA, ILUMINAÇÃO E PINTURA DA FAIXA NO PROLONGAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NA ENTRADA DO RESIDENCIAL ARBORIS; - PROVIDENCIAR ACOSTAMENTO NOS AMBOS OS LADOS DO PROLONGAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO ATÉ O TREVO DO ANEL VIÁRIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE REFORMAR OS PORTAIS DE ESTRUTURA METÁLICA EXISTENTES NO CENTRO DA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO DA LOMBADA EXISTENTE NA ENTRADA DA CIDADE SENTIDO RUA EDUARDO ZACARELLI.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, SINALIZAÇÃO DE SOLO (HORIZONTAL) E VERTICAL (PLACA) COM A INDICAÇÃO “PARE”, BEM COMO INCLUSÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIO MONTEIRO COM A RUA DOS MULTIRANTES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA, TARTARUGA, ETC NA RUA ANTÔNIO CORREIA DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ TIROLLI.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL – IPTU, DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR E DAS TAXAS DE LICENÇA, DO EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA MONITORAR, FISCALIZAR ESTUDOS E APOIO DAS AÇÕES, PRÁTICAS E PROGRAMAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

VETO PARCIAL AO INCISO II DO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DO VEREADOR MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2021, DO VEREADOR FABIANO JOSÉ DOS SANTOS E OUTROS.