10ª Ordinária da 18ª Legislatura

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE FORAM FEITOS ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NA AVENIDA BRASIL, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DE VOLTAR A MÃO DUPLA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE FORAM FEITOS ESTUDOS ACERCA DA REVITALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ENTRADA DA CIDADE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCAL QUE ABRIGAVA O ANTIGO MATADOURO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE FORAM FEITOS ESTUDOS ACERCA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: - TRECHO DA RUA ALFREDO GARCIA, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA – SENTIDO HORTO FLORESTAL; - TRECHO DA RUA JOÃO LEONE, ENTRE O POSTO DE SAÚDE CENTRAL ATÉ A AVENIDA REGINALDA LEÃO; - RUA LAUDELINO BATISTA DA ROCHA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 229 ATÉ A RUA CEARÁ; - NO DECORRER DA RUA MOYSÉS GUGLIELMETTI.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DA CDHU – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA GERÊNCIA REGIONAL DE MARÍLIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO OU POSSIBILIDADE DE AGENDAR UM MUTIRÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE PARCELAS ATRASADAS DOS MUTUÁRIOS DA CDHU NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP, INCLUSIVE OS DÉBITOS JÁ AJUIZADOS JUDICIALMENTE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE HOUVE EM NOSSO MUNICÍPIO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.934 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA). EM CASO POSITIVO, QUANTAS CARTEIRAS FORAM EXPEDIDAS? QUANTOS AUTISTAS SÃO MORADORES DE PALMITAL? EM CASO DE NEGATIVA, QUAL A PREVISÃO PARA REGULAMENTAÇÃO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS NÃO CONSTAM NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, MAIS PRECISAMENTE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: I- A DIVULGAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE, A EXEMPLO DA DIVULGAÇÃO DAS OUTRAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO? II- A DIVULGAÇÃO DOS DECRETOS EXPEDIDOS A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2020, HAJA VISTA QUE CONSTA NO SITE A DIVULGAÇÃO DOS DECRETOS ATÉ 04/05/2020 (DECRETO Nº 4.579, DE 04 DE MAIO DE 2020)?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DAS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, BEM COMO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, EM CONFORMIDADE COM O QUE SEGUE: A) RELACIONAR TODAS AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, BEM COMO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2020, OU SEJA, DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO? ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, E B) RELACIONAR TODAS AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, BEM COMO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO DECORRER DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2021, OU SEJA, DE 1º DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA? ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MUNICIPALIDADE POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), CONFORME SEGUE: A) QUAL A FUNÇÃO E ATRIBUIÇÃO QUE CADA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) VEM DESEMPENHANDO NOS LOCAIS MENCIONADOS NA RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE Nº 35/2021? B) QUAL A JORNADA SEMANAL E O HORÁRIO DIÁRIO QUE CADA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) REALIZA OS SERVIÇOS NOS LOCAIS QUE PRESTAM OS SEUS SERVIÇOS? C) QUAL O CUSTO MENSAL ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS)?

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DE ANA LÚCIA BUENO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO MÉDICO DR. MARCELO FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ROBERTO NUNES DA FARIA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 11 DE JUNHO DE 2021.

MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ADMAR ROCHA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE JUNHO DE 2021, VÍTIMA DO COVID-19.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR MÁRIO JAMIL BUCHAIM, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE JUNHO DE 2021, VÍTIMA DA COVID-19

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA COMERCIANTE ROSÂNGELA SIQUEIRA ORTIZ, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02 DE JUNHO DE 2021

CONGRATULAÇÕES E PARABENIZAÇÃO À VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PALMITAL - SP PELAS AÇÕES REALIZADAS JUNTO À COMUNIDADE E REPRESENTANTES DA COMARCA NO QUE SE REFERE À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA REDE DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO E PROTEÇÃO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER A DEMARCAÇÃO DE SOLO E A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS MÉDICOS, AOS IDOSOS E AOS DEFICIENTES FÍSICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS): SÃO JOSÉ I, SÃO JOSÉ II, SÃO JOSÉ III, BAIRRO PARANÁ, ROBERTA MORENO SÁS, BEM COMO NO CENTRO DE SAÚDE CENTRAL

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PASSAR MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA PALMITAL AO DISTRITO DE SUSSUÍ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NAS SEGUINTES VIAS: - RUA EDUARDO FERREIRA; - RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA;

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR UM “SEMÁFORO” NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO LEONE COM A VEREADOR CLÓVIS CAMARGO BUENO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO MONTREAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO PELO MENOS ATÉ O ANEL VIÁRIO “FRANCISCO LEANDRO DA SILVA”.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA EDUARDO ZACARELLI, DEFRONTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E NA RUA DOS LÍRIOS, DEFRONTE A ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MIGUEL ASSAD TARAIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO À ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE VISE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE COMPUTADORES AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE INSTALAR PLACAS, NAS ÁREAS PERIFÉRICAS, INDICANDO O NOME DOS NOVOS LOTEAMENTOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO CENTRO CULTURAL.

INSTITUI A CAMPANHA CONTINUADA DE REPÚDIO E COMBATE AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

INSTITUI O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM VIAGENS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA LEONELO COBIANCHI – VIELA HÉLIO MOLITOR.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO CIRCUITO "CICLOTURISMO PALMITAL" E O INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2021, DO VEREADOR HOMERO MARQUES FILHO.