3ª Extraordinária da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 26/07/2021 - 19:01 Encerramento: 26/07/2021 - 20:12
Correspondências
Expedientes
1- Entoação do Hino Nacional:

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a execução do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico:

Terminada a execução do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso:

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a desafetar bem público de propriedade do Município afetado como Área de Recreação e afetá-lo como dominical, destinando-o à construção de um prédio para a Câmara Municipal de Palmital e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a desafetar área destinada a Espaço Livre de Uso Público para a categoria de bem dominical e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Ratifica as disposições contidas no Decreto Municipal nº 4.450, de 31 de janeiro de 2019 e demais prorrogações, que dispõe sobre a intervenção, na modalidade de requisição, na Santa Casa de Misericórdia de Palmital, mantida pela sua irmandade, visando a manutenção da assistência médico-hospitalar no Município de Palmital e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 641, de 26 de janeiro de 1968 e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia