SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 02/08/2021 - 19:34	Encerramento: 02/08/2021 - 21:12

Correspondências

Expedientes

1- Entoação do Hino Nacional: Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico: Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso: A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador João Francisco Gonçalves Gil.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior: Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata das sessões anteriores, como segue: Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de julho de 2021 e a Ata da Terceira Sessão Extraordinária, realizada em 26 de julho de 2021, ambas foram aprovadas sem debates por unanimidade
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências: A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretária a leitura DO EXPEDIENTE: Ofícios nº 228/2021 - GP, encaminhando balancetes da despesa e receita referente aos meses de maio e junho de 2021; Ofício nº 65/2021 - GP-J, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 78, 79, 80 e 81/2021, de autoria dos nobres Vereadores Emilene Roberta Damini, Dernival Adnei Barela, Carlos Eduardo da Silva e Tatiane Souza Rogatti Rossini; Ofício nº 66/2021 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 2.967, 2.968, 2.969 e 2.970/2021, devidamente promulgadas. Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, ressaltando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados.
6- Leitura das Matérias do Expediente: 1- Leitura do Ofício 067/2021-GP-J e das Ementas dos Projetos de Lei nº 49; 50; 51; 52; 53 e 54/2021; 2- Leitura da Ementa do Projeto de Lei nº 48/2021; 3- Leitura da Ementa do Projeto de Resolução nº 04/2021. O Senhor Presidente esclareceu aos Senhores Vereadores que os Projetos de Lei nº 48; 49; 50; 51; 52; 53 e 54/2021, bem como o Projeto de Resolução nº 04/2021, após análise jurídica, serão encaminhados às comissões competentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 86 de 2021 Processo: - Autor: Barela da Ambulância	Requer ao senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se na Farmácia Municipal existem medicamentos em falta? Em caso positivo, relacionar tais medicamentos indicando quais pertencem a lista do REMUME e quais são do RENAME, além de informar qual a previsão para regularização no fornecimento de tais medicamentos?	Proposição Inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 87 de 2021 Processo: - Autor: Barela da Ambulância	Requer ao senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis o que segue: a) Qual a previsão para regularização do atendimento odontológico em nosso município?; b) Qual o posicionamento da Coordenação Odontológica Regional sobre tal retorno?; c) Relacionar quantos odontologistas temos contratados pela Prefeitura Municipal de Palmital, suas lotações, jornada de trabalho, com a descrição do horário de entrada e saída?	Proposição Inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 88 de 2021 Processo: - Autor: Galo	Requer ao senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se a municipalidade possui convênio com instituições ou clínicas para recuperação de dependentes químicos e alcoólatras.	Proposição Inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 89 de 2021 Processo: - Autor: Galo	Requer ao senhor Prefeito Municipal, se os imóveis habitacionais localizados no conjunto habitacional Miguel Huertas se encontram regulamentados/averbados junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Palmital, e qual o procedimento necessário para que o proprietário do imóvel possa obter a sua escritura pública.	Proposição Inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 90 de 2021 Processo: - Autor: Galo	Requer ao senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal pretende prorrogar o “REFIS MUNICIPAL” instituído por meio da Lei nº 2941, de 22 de fevereiro de 2021, com prazo de vigência até dia 30 de setembro de 2021? Em caso negativo, justificar por quais motivos.	Proposição Inclusa no Expediente
6 - Moção nº 72 de 2021 Processo: - Autor: Lukas Amatti	Moção de Parabenização à Senhora Maria Ines Scalla Biason, pelos excelentes serviços prestados à frente da Escola Objetivo de Palmital.	Proposição Inclusa no Expediente
7 - Moção nº 73 de 2021 Processo: - Autor: Barela da Ambulância	Moção de Parabenização e Agradecimento à servidora Vivian Aline Correia, pelos relevantes serviços prestados como Assessora de Vigilância, na gestão 2017-2020	Proposição Inclusa no Expediente
8 - Moção nº 74 de 2021 Processo: - Autor: Fabiano Policial	Moção de Pesar, pelo passamento do Senhor Batista Marin Delmonte, ocorrido no dia 18 de julho de 2021.	Proposição Inclusa no Expediente
9 - Moção nº 75 de 2021 Processo: - Autor: Dr. João Gil	Moção de Pesar, pelo passamento do Senhor Odair Aparecido de Azevedo, ocorrido no último dia 19 de julho de 2021.	Proposição Inclusa no Expediente
10 - Moção nº 76 de 2021 Processo: - Autores: Dr. João Gil, Miguel Bueno	Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 80/2018, em tramitação no Senado Federal, que torna obrigatório a participação do advogado em audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC	Proposição Inclusa no Expediente
11 - Moção nº 77 de 2021 Processo: - Autores: Galo, Barela da Ambulância	Moção de Parabenização ao Senhor Sanderlei Ramos e seu filho Luiz Ramos, pelos excelentes serviços prestados à frente do nosso município.	Proposição Inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 210 de 2021 Processo: - Autor: Lukas Amatti	Indica ao senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos que se fizerem necessários, a fim de proceder a instalação de mais lombadas no perímetro da Rua Vereador Lopes.	Proposição Inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 211 de 2021 Processo: - Autor: Barela da Ambulância	Indica ao senhor Prefeito Municipal, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de criar em nosso município um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).	Proposição Inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 212 de 2021 Processo: - Autor: Galo	Indica ao senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o hasteamento da Bandeira Nacional, no “Paço Municipal”, conforme determina o inciso VI, do art. 13, da Lei Federal nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais.	Proposição Inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 213 de 2021 Processo: - Autor: Galo	Indica ao senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos no sentido de implementar obstáculo moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua Cel. Afonso Negrão, nas proximidades do nº 625.	Proposição Inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 214 de 2021 Processo: - Autor: Miguel Bueno	Indica ao senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos a fim de que seja implantado obstáculo moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua Estados Unidos, nas proximidades do nº 842.	Proposição Inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021 Processo: - Autor: Homerinho	Institui Programa de Distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia ocasionada pela COVID-19.	Proposição inclusa na Ordem do Dia