SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 16/08/2021 - 19:32	Encerramento: - 21:04

Correspondências

Expedientes

1- Entoação do Hino Nacional: Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico: Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso: A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Homero Marques Filho.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior: Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação da Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de agosto de 2021 que foi aprovada sem debates por unanimidade.
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências: A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretária a leitura dos Ofícios: Ofício nº 68/2021-GPJ, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 2.971, 2.972, 2.973, 2.974, 2.975, 2.976 e 2.977/2021, devidamente promulgadas; Ofício nº 69/2021 - GP-J, encaminhando resposta oas Requerimentos nºs 82, 83, 84 e 85/2021, de autoria dos nobres Vereadores Carlos Eduardo da Silva, Dernival Adnei Barela e Miguel Gustavo Figueiredo Bueno; Ofício nº 023/2021 - COMULJ, encaminhando os Editais das Tomadas de Preço nºs 010/2021 e 011/2021, para que sejam afixados nesta Casa de Leis; Ofício n] 71/2021-GPJ, encaminhando a Lei Ordinária nº 2.978/2021, devidamente promulgada. Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, ressaltando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Altera o caput do Artigo 3º da Lei nº 2.941, de 22 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.	Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 2.912, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências.	Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021 Processo: - Autor: Homerinho	Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores no âmbito do Município de Palmital e dá outras providências.	Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021 Processo: - Autor: Miguel Bueno	Dispõe sobre desconto no valor anual do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU ao proprietário de imóvel residencial, localizado no município de Palmital, que fizer adoção legal de criança ou assumir a sua guarda definitiva.	Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 91 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Marin	Requer estudos para implantação de lombadas/redutores de velocidades e placas indicadoras dos nomes das Ruas, no Loteamento Arboris, nesta cidade.	Proposição Inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 92 de 2021 Processo: - Autor: Galo	Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se foram feitos estudos ou providências no sentido de implantar estacionamento de motos nas proximidades das agências bancárias de Palmital, conforme a Indicação nº 63, de 05 de fevereiro de 2021. Em caso de negativa, por qual motivo?	Proposição Inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 93 de 2021 Processo: - Autor: Galo	Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se foram feitos estudos ou providências no sentido de pintar faixas amarelas de proibido estacionar na distância de 05 metros de cada esquina, nos moldes solicitados por meio da Indicação nº 96/2021. Em caso de negativa, por qual motivo?	Proposição Inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 94 de 2021 Processo: - Autor: Barela da Ambulância	Requer ao Senhor Diretor do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, que informe a esta Casa de Leis por qual motivo foi retirado o radar fotográfico existente no trevo principal da cidade de Palmital (Rodovia Nelson Leopoldino) e se há estudos ou previsão para recoloca-lo.	Proposição Inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 95 de 2021 Processo: - Autor: Barela da Ambulância	Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se há estudos ou previsão para revitalizar o banheiro público existente na Praça São José, bem como que faça a limpeza periódica na referida Praça.	Proposição Inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 96 de 2021 Processo: - Autor: Galo	Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se foram feitos estudos ou providências no sentido de providenciar pintura de faixa de pedestre ou lombofaixa defronte ao Supermercado Central, a Rua Dr. Geraldo Coelho - conforme a Indicação nº 99/2021. Em caso de negativa, por qual motivo?	Proposição Inclusa no Expediente
11 - Moção nº 78 de 2021 Processo: - Autor: Dr. João Gil	Moção de Pesar, pelo passamento da Senhora Jamili Jacob Tanes, ocorrido no último dia 04 de agosto de 2021.	Proposição Inclusa no Expediente
12 - Moção nº 79 de 2021 Processo: - Autores: Dr. João Gil, Galo	Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Dimas Maciel (Dimas Despachante), ocorrido no último dia 31 de julho de 2021.	Proposição Inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 215 de 2021 Processo: - Autor: Barela da Ambulância	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos no sentido de proceder o recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Garcia, a partir do cruzamento com a Rua Joaquim Amâncio Ferreira - sentido Horto Florestal.	Proposição Inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 216 de 2021 Processo: - Autor: Galo	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de proceder o recapeamento asfáltico no decorrer da Rua Estados Unidos.	Proposição Inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Palmital.	Parecer Favorável da Comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) de Palmital/SP.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA) de Palmital.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Palmital.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado (PMMAeC) de Palmital.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Contingência - Proteção e Defesa Civil (PMC) e Palmital.	Proposição inclusa na Ordem do Dia