18ª Ordinária da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/10/2021 - 19:36 Encerramento: 18/10/2021 - 21:05
Correspondências
Expedientes
1- Entoação do Hino Nacional:

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico:

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso:

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pel nobre Vereadora Emilene Damini.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior:

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação da Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de outubro de 2021 que foi aprovada sem debates por unanimidade.
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências:

A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretária a leitura dos Ofícios: Ofício nº 93/2021-GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 105, 106, 107, 108 e 111/2021 dos Vereadores Marcelo Marin, Barela da Ambulância e Tati Rogatti; Ofício nº 96/2021 - GP-J, encaminhando o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 59/2021 dos Vereadores Galo, Emilene Damini e Tati Rogatti; Ofício nº 97/2021-GPJ, encaminhando a Lei Ordinária nº 2.989/2021 devidamente promulgada; Ofício nº 99/2021 - GP-J, encaminhando os seguntes projetos: Projeto de Lei nº 37/2021 - PM e Projeto de Lei nº 38/2021-PM; Ofício nº 027/2021- COMULJ, encaminhando o Edital de Tomada de Preços nº 013/2021 para ser afixado nesta Casa de Leis; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, ressaltando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados e se encontram no site.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 59/2021 onde exclui o artigo 2º e seu paragrafo único.
 Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Anula dotações orçamentárias do exercício de 2021 do Poder Legislativo Municipal e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município e dá outras providências.
 Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.
 Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Institui no calendário oficial do Município de Palmital o “Dia Municipal do Corredor de Rua - Jairo Ortega”, a ser comemorado anualmente no dia 03 de abril.
 Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudo ou previsão a possibilidade de serem realizadas no Centro Cultural ou em outra repartição pública municipal, no mínimo uma vez por bimestre, a realização de sessões de cinema destinadas a crianças e adolescentes com Transtornos do Espectro do Altista (TEA) e suas famílias.
 Proposição Inclusa no Expediente
6 - Moção nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Galo
Moção de Parabenização ao ilustríssimo senhor Marcel Júnior Olanti, pela realização de plantio de árvores na Praça Pedro Garcia da Silveira, localizada na Vila Mazeto.
 Proposição Inclusa no Expediente
7 - Moção nº 90 de 2021
Processo: -
Autores: Homerinho, Fabiano Policial
Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Frederico D'Avila (PSL), pela manifestação do dia 14 de outubro p. passado, onde critica a CNBB, Papa e demais autoridades católicas.
 Proposição Inclusa no Expediente
8 - Moção nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Parabenização a todos os profissionais da área, pelo Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ocorrido no último dia 04 de outubro.
 Proposição Inclusa no Expediente
9 - Moção nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiano Policial
Moção de parabenização aos Policiais Militares Cabo PM Reinaldo Florêncio Ramos e Cabo PM Cleber Vassoler Terçariol, policiais componentes do Pelotão da Polícia Militar de Palmital, pelo comprometimento com a causa pública e atuação exemplar no atendimento de ocorrência de furto em andamento à farmácia e em ocorrência de furto de veículo.
 Proposição Inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 246 de 2021
Processo: -
Autores: Galo, Lukas Amatti
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos que se fizerem necessários, acerca da possibilidade da mudança do local onde são realizadas as aulas práticas de direção pelos alunos de autoescolas de nossa cidade (Praça Arlindo Olintho Tirolli) para o local ao lado do Ginásio Poliesportivo Délcio Mazeto, onde já ocorrem aulas práticas com veículos pesados.
 Proposição Inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 247 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiano Policial
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos que se fizerem necessários no sentido de construir um banheiro público com bebedouro de água potável anexo no centro de lazer Antônio Pedro Cobianchi, próximo a quadra de grama sintética e quadras de areia.
 Proposição Inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autores: Barela da Ambulância, Galo
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Palmital, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Palmital e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Galo
Dispõe sobre o pagamento de débitos por meio de cartão de débito e crédito nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Palmital e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de plano de saúde aos Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura, Câmara Municipal, Autarquias, celetistas em caráter não eventual e respectivos dependentes em geral.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia