SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/11/2021 - 19:35	Encerramento: 03/11/2021 - 21:16

Correspondências

Expedientes

1- Entoação do Hino Nacional: Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico: Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso: A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Cristian do Posto.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior: Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação da Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de outubro de 2021 que foi aprovada sem debates por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Dispõe sobre ratificação e aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico em Água e Esgoto (PMSB) de Palmital.	Aguardando leitura no Expediente
2 - Requerimento nº 124 de 2021 Processo: - Autor: Galo	Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, o que segue: a) qual o atual quadro de funcionários de limpeza destinados para os postos PSF? b) qual a carga horária que cumprem em cada PSF? c) todos os PSF’s possuem serviço de limpeza disponível integralmente? Em caso de negativo, existe a possibilidade de aumentar o quadro de funcionários para manter um responsável pela limpeza integralmente em cada Posto?	Proposição Inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 125 de 2021 Processo: - Autor: Galo	Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade do munícipe Alírio, com razão social Alirio H. Machado – ME, proceder descarte de materiais no aterro sanitário.	Proposição Inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 126 de 2021 Processo: - Autor: Miguel Bueno	Requer ao Diretor do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, reiterando o que foi exposto no Requerimento nº 45, de 14 de abril de 2021, que nos informe se há estudos ou previsão para realizar a construção de um trevo no acesso de entrada da Granja São José / Esporte Clube Panela (Rodovia Nelson Leopoldino – SP-375 – Km. 13). Em caso negativo, o que seria necessário para realizar tal alça de acesso? Por último, requer, se possível e dentro das normas de segurança sanitária, seja agendada uma reunião para melhores esclarecimentos.	Proposição Inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 127 de 2021 Processo: - Autor: Barela da Ambulância	Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se foram realizados estudos e providências sobre a viabilidade de implementar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc. na Rua Eduardo Zacarelli, bem como implemente a permissão de estacionar somente em um dos lados da referida via, conforme previamente indicado por este Legislativo.	Proposição Inclusa no Expediente
6 - Moção nº 93 de 2021 Processo: - Autor: Galo	Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Vagner Alves de Freitas, pelos relevantes serviços prestados na área de manutenção e reparação mecânica de veículos em nossa cidade.	Proposição Inclusa no Expediente
7 - Moção nº 94 de 2021 Processo: - Autor: Miguel Bueno	Moção de Parabenização e Aplausos aos Proprietários da empresa Bruuuto e Bããão Lancheteria Artesanal, pelos relevantes serviços prestados à sociedade palmitalense.	Proposição Inclusa no Expediente
8 - Moção nº 95 de 2021 Processo: - Autor: Miguel Bueno	Moção de Parabenização e Aplausos ao Jovem Matheus Augusto Ribeiro, pelo brilhante desempenho realizado no Campeonato Municipal de Sinuca.	Proposição Inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 248 de 2021 Processo: - Autor: Galo	Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de pintar as paredes do PSF “Roberta Sás” com tinta esmalte na altura de 1,60.	Proposição Inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 249 de 2021 Processo: - Autor: Galo	Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências no sentido de proceder o recapeamento asfáltico na Rua Cândido Dias de Melo, nas proximidades do nº 743, bem como na Rua Ithamar Prada, nos arredores do nº 44.	Proposição Inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 250 de 2021 Processo: - Autor: Galo	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de fornecer uma gratificação (por meio de bônus financeiro, folga ou medalha de honra) como forma de premiação aos profissionais da área da saúde do município, em razão do enfrentamento da pandemia da Covid-19.	Proposição Inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 251 de 2021 Processo: - Autor: Galo	Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de proceder a instalação de cobertura na parte externa do PSF Dorival Gaspar, localizado no Bairro Paraná.	Proposição Inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 252 de 2021 Processo: - Autor: Galo	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de proceder a pintura de faixa de pedestre na Rua Pedro Machado da Silva, nas proximidades do nº 1.211.	Proposição Inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 253 de 2021 Processo: - Autor: Galo	Indica ao Senhor Prefeito, a realização de limpeza de bueiro e dedetização na Rua Pedro Alves de Oliveira, nas proximidades do nº 219.	Proposição Inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 254 de 2021 Processo: - Autor: Fabiano Policial	Indica ao Senhor Prefeito, estudos que se fizerem necessários no sentido de instalar uma rotatória de tachão delimitador de trânsito na intercessão das Avenidas Anchieta x Rotary.	Proposição Inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 255 de 2021 Processo: - Autor: Fabiano Policial	Indica ao Senhor Prefeito, estudos que se fizerem necessários no sentido de demarcar e regulamentar com placas estacionamento em 45º, inclusive com vagas destinadas à idosos e PCD, no Antigo Pátio da FEPASA.	Proposição Inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 256 de 2021 Processo: - Autor: Barela da Ambulância	Indica ao Senhor Prefeito, sugerindo a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc na Rua Osvaldo Victor, nas proximidades do nº 310.	Proposição Inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 257 de 2021 Processo: - Autor: Barela da Ambulância	Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc na Rua Estados Unidos, defronte a Igreja Quadrangular, bem como mantenha permissão para estacionar somente em um lado.	Proposição Inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Dr. João Gil	Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Marcos Antonio Antunes Santaella, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Emenda nº 3 de 2021 Processo: - Autores: Dr. João Gil, Miguel Bueno	Modifica-se o parágrafo único do Art. 1º, do Projeto de Lei nº 62/2021.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021 Processo: - Autores: Galo, Barela da Ambulância	Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão e de funções de confiança em todos os órgãos integrantes da Administração Pública Direta, Indireta, inclusive do Poder Legislativo do Município de Palmital, de pessoas que tiverem sido condenadas por crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Anula dotações orçamentárias do exercício de 2021 do Poder Legislativo Municipal e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Dispõe sobre desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Veto nº 5 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 59/2021 onde exclui o artigo 2º e seu paragrafo único.	Veto incluso na ordem do dia