20ª Ordinária da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/11/2021 - 19:37 Encerramento: 16/11/2021 - 21:28
Correspondências
Expedientes
1- Entoação do Hino Nacional:

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico:

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso:

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Miguel Bueno.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior:

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação da Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, realizada no dia três de novembro de 2021 que foi aprovada sem debates por unanimidade.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Veto Total ao Projeto de Lei nº 64/2021 do Vereador Carlos Eduardo da Silva - Galo
 Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Emilene Damini
Dispõe sobre a criação do programa “Prefeitura e Câmara Municipal no Meu Bairro” e dá outras providências.
 Não informada
3 - Requerimento nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Marin
Requer ao Sr. Prefeito Municipal que informe se há estudos ou providências no sentido de realizar melhorias na estrada que dá acesso ao Horto Florestal, localizada no final da Rua Mal. Rondon? Em caso positivo, para quando é a previsão? Em caso de negativo, justificar os motivos?
 Proposição Inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 258 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. João Gil
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de instalar sistema de energia solar no prédio sede da Prefeitura Municipal e nos demais prédios públicos da municipalidade.
 Proposição Inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 259 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. João Gil
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de realizar melhorias na acessibilidade aos idosos e portadores de deficiência no Centro de Saúde e nos demais PSF’s de nossa cidade.
 Proposição Inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 260 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Marin
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências no sentido de instalar uma guarita no trevo com acesso ao bairro rural das Três Ilhas, a fim de abrigar os trabalhadores das usinas e indústrias, que ficam esperando ônibus naquele ponto.
 Proposição Inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano no Município de Palmital, institui o Plano Diretor de Palmital e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autores: Galo, Dr. João Gil
Dispõe sobre incentivo ao plantio de árvores nas vias públicas da cidade de Palmital, mediante desconto no valor anual do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Institui no calendário oficial do Município de Palmital o “Dia Municipal do Corredor de Rua - Jairo Ortega”, a ser comemorado anualmente no dia 03 de abril.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia