5ª Extraordinária da 18ª Legislatura

Altera a Lei nº 2.128, de 13 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a criação do Calendário Folclórico Turístico do município de Palmital, para incluir o evento denominado Festival Rock Caramujo, no mês de julho.

Modifica-se a redação do Art. 2º e renumera os artigos seguintes do Projeto de Lei nº 23/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a ratificação do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Palmital e a PRODESP e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Palmital e a PRODESP e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022 e inclui novos elementos de despesa

Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital.