SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 22/11/2022 - 19:39	Encerramento: 22/11/2022 - 21:10

Correspondências

Expedientes

1- Entoação do Hino Nacional: Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico: Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso: A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Marcelo Marin.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior: Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação da ata da sessão anterior, como segue: ata da quadragésima sessão ordinária realizada em sete de novembro do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade.
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências: A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretária a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 138/2022-GP-J, encaminhando a Lei Ordinária nº 3.050/2022; Ofício nº 140/2022 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.051 e 3.052/2022 e Lei Complementar nº 352/2022; Ofício nº 137/2022 - GP-J, encaminhando a mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 57/2022 dos Vereadores Barela da Ambulância, Galo e Tati Rogatti; Ofício Especial do Presidente do CMDCA, informando sobre o Requerimento nº 97/2022 da Vereadora Tati Rogatti; Ofício nº 142/2022 - GP-J, encaminhando os Projetos de Leis nºs 31 e 32/2022; Ofícios nºs 043 e 044/2022 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais dos Pregões nºs 94, 95, 96, 97 e 98/2022 e Editais dos Pregões nºs 099 e 100/2022; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como a resposta ao requerimento, lembrando que a mesma já foi entregue ao Vereador interessado e encontra-se disponível no site da Câmara.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Veto nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 57/2022 dos Vereadores Barela da Ambulância, Galo e Tati Rogatti.	Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Altera os incisos do artigo 4º e o artigo 8º da Lei nº 2.203/2007, que cria o Conselho Municipal de Habitação de Palmital e dá outras providências.	Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município para o exercício de 2022 e inclui novo elemento de despesa.	Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022 Processo: - Autores: Galo, Barela da Ambulância, Tati Rogatti	Dispõe sobre a instituição da “Campanha Setembro-Dourado” e dá outras providências.	Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022 Processo: - Autores: Fabiano Policial, Cristian do Posto, Homerinho, Marcelo Marin	Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Palmital, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.	Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Resolução nº 11 de 2022 Processo: - Autores: Fabiano Policial, Tati Rogatti	Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital.	Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 104 de 2022 Processo: - Autor: Galo	Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, por quais motivos, há tempos, não tem sido realizado o hasteamento da Bandeira Nacional no “Paço Municipal”, conforme determina a Lei Federal nº 5.700/71.	Proposição Inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 105 de 2022 Processo: - Autor: Galo	Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se foram realizados estudos ou se existe previsão para realização do nivelamento da guia de escoamento de águas na Avenida Reginalda Leão, nas proximidades do número 1515, a fim de evitar o acúmulo de água parada, conforme já indicado por este Legislativo em outras oportunidades.	Proposição Inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 106 de 2022 Processo: - Autor: Galo	Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe algum cronograma de implementação de galerias pluviais na Rua Mal. Rondon.	Proposição Inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 107 de 2022 Processo: - Autor: Galo	Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se alguma previsão para realizar a reforma no banheiro público, localizado na Praça Elias Chedid - próximo a antiga estação da Fepasa.	Proposição Inclusa no Expediente
11 - Requerimento nº 108 de 2022 Processo: - Autores: Galo, Barela da Ambulância, Tati Rogatti	Requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informações a esta Casa de Leis, e encaminhe a relação dos cargos de provimento efetivo (denominação) existentes no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Palmital (estatutários/celetistas) informando o número total de vagas existentes de cada cargo e quantas vagas estão preenchidas?	Proposição Inclusa no Expediente
12 - Moção nº 60 de 2022 Processo: - Autor: Galo	Parabenização ao Deputado Federal Vinicius Carvalho pela autoria e a Deputada Federal Maria Rosas pela coautoria, do Projeto de Lei nº 4.168/2021, que reconhece o Cristianismo como manifestação cultural.	Proposição Inclusa no Expediente
13 - Moção nº 61 de 2022 Processo: - Autor: Miguel Bueno	Congratulações e Aplausos pelo “Dia da Consciência Negra”, celebrado em 20 de novembro.	Proposição Inclusa no Expediente
14 - Moção nº 62 de 2022 Processo: - Autores: Barela da Ambulância, Cristian do Posto, Dr. João Gil, Emilene Damini, Fabiano Policial, Galo, Homerinho, Lukas Amatti, Marcelo Marin, Miguel Bueno, Tati Rogatti	Moção de Pesar pelo passamento de PLACIDIO MESSIAS FILHO, ocorrido no dia 21 de novembro de 2022.	Proposição Inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 90 de 2022 Processo: - Autor: Miguel Bueno	Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências para implantação de campanhas de conscientização e debates nas escolas da municipalidade acerca do movimento “Novembro Negro”, visando combater o racismo desde a infância.	Proposição Inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 91 de 2022 Processo: - Autor: Miguel Bueno	Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, considerando que, atualmente muitos munícipes possuem telefones celulares com rede de internet, solicito que os pacientes sejam contemplados com rede wifi para uso dentro do Pronto Atendimento. A solicitação visa facilitar o atendimento no ambiente, visto que algumas pessoas precisam de internet para procurar algum exame, entrar em contato com familiar solicitando o nome de medicação que faz uso e não se recorda, dentre outras muitas situações que podem ocorrer. Sabemos ainda, que as criança se entretem assistindo vídeos no youtube, jogando, e isso ajuda os pais que o acompanham na espera para as consultas.	Proposição Inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 92 de 2022 Processo: - Autor: Miguel Bueno	Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a poda em arvore localizada no cruzamento da Rua Sete de Setembro com a Rua Luis Jose de Oliveira.	Proposição Inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 93 de 2022 Processo: - Autor: Miguel Bueno	Indica ao Senhor Prefeito, seja realizada o reforço de pintura de sinalização, faixas de pedestre nas ruas do centro da cidade.	Proposição Inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 94 de 2022 Processo: - Autor: Miguel Bueno	Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização do serviço de troca de lâmpada queimada na Avenida Brasil, nesta cidade.	Proposição Inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 95 de 2022 Processo: - Autor: Miguel Bueno	Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Candido Dias de Melo, nesta cidade.	Proposição Inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022 Processo: - Autores: Fabiano Policial, Barela da Ambulância, Cristian do Posto, Dr. João Gil, Emilene Damini, Galo, Homerinho, Lukas Amatti, Marcelo Marin, Miguel Bueno, Tati Rogatti	Dá nova redação ao Art. 78, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmital.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022 Processo: - Autor: Galo	Dispõe sobre denominação de Travessa de acesso entre as Ruas Manoel Moreira da Silva e Luiz de Andrade "TRAVESSA JOSÉ DE ANDRADE”	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022 Processo: - Autor: Galo	Institui no âmbito do Município de Palmital o “Dia Municipal do Campista Católico”.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022 Processo: - Autor: Miguel Bueno	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmital, a “Semana Municipal do Empreendedorismo”, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022 Processo: - Autor: Cristian do Posto	Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Palmital, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

41ª Ordinária da 18ª Legislatura