48ª Ordinária da 18ª Legislatura

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Fabiano Policial.

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da quadragésima sétima sessão ordinária realizada em três de abril do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade.

A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 36/2023 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.077, 3.078, 3.079, 3.80, 3.081 e 3.82/2023; Ofício nº 118/2023 - GP, informando que os Balancetes da Despesa e Receita dos meses de dezembro de 2022, janeiro e fevereiro de 2023, se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência da Prefeitura; Ofício nº 37/2023-GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 31, 32, 33, 34 e 36/2023 dos Vereadores Barela da Ambulância, Miguel Bueno e Galo; Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023 da Mesa da Câmara que altera a redação do caput do Art. 53, da Lei Orgânica do Município de Palmital; Ofício nº 39/2023 - GP-J, encaminhando os Projetos de Leis nºs 14, 15 e 16/2023-PM; Projeto de Lei nº 23/2023 do Vereador Galo que dispõe sobre a instituição da campanha de prevenção do câncer de colo de útero, denominada de “Março Lilás” e dá outras providências; Ofício da Câmara Municipal de Cruzália encaminhando cópia da Moção de Apoio 11/2023 ao Projeto de Lei nº 247/2023; Requerimento nº 440/2023 do Deputado Rogério Nogueira de congratulações pelo aniversário de Palmital; Ofício nº 016/2023 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se segue para ser afixado nesta Casa de Leis: Edital do Pregão nº 31/2023; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, lembrando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados.