53ª Ordinária da 18ª Legislatura

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pela nobre Vereadora Emilene Damini.

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação as atas das sessões anteriores, como segue: ata da quinquagésima segunda sessão ordinária realizada em dezenove de junho do corrente ano; ata da décima primeira sessão extraordinária, realizada no dia trinta de junho do corrente ano e ata da décima segunda sessão extraordinária, realizada no dia doze de julho do corrente ano, foram aprovadas sem debates por unanimidade.

A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 72/2023 - GP-J, encaminhando a Lei Ordinária nº 3.088/2023; Ofício nº 74/2023 - GP-J informando sobre os Requerimentos nºs 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73/2023 dos Vereadores Galo e Barela da Ambulância; Ofício nº 078/2023 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.089, 3.090 e 3.091/2023, bem como a Lei Complementar nº 365/2023; Ofício nº 83/2023 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.092 e 3.093/2023; Ofício nº 84/2023 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 74/2023 do Vereadora Galo; Ofício nº 86/2023-GP-J, encaminhando a Lei Ordinária nº 3.094/2023; Ofício nº 94/2023 - GP-J, atendimento ao Ofício nº 176/2023, encaminha o Decreto Municipal nº 5.044/2023; Ofício nº 96/2023 - GP-J, encaminhando e solicitando urgência no Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 - PM; Ofício nº 164/2023 - GP, informando que os Balancetes da Despesa e Receita, referente ao mês de maio/2023, se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência da prefeitura; Ofício nº 180/2023 - GP, informando que os Balancetes da Despesa e Receita, referente ao mês de junho/2023, se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência da prefeitura; Ofício nº 2587/2023 do Gabinete Pessoal do Presidente da República, acusando o recebimento da Moção nº 51/2022 e enviando agradecimento do Presidente da República; Ofícios nºs 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36/2023 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais do Chamamento Público (Credenciamento) nº 05/2023 e Pregão Presencial nº 55/2023; Editais dos Pregões Presenciais nºs 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69/2023 e Edital Modificativo do Chamamento Público (Credenciamento) nº 05/2023; Editais do Pregão Eletrônico nº 70/2023 e Pregão Presencial nº 71/2023; Editais dos Pregões nºs 72, 73 e 74/2023; Edital de Tomada de Preços nº 04/2023; Edital do Pregão nº 75/2023; Editais dos Pregões nºs 76 e 77/2023; Editais de Tomada de Preços nº 05/2023 e dos Pregões nºs 78 e 79/2023; Editais dos Pregões nºs 80, 81, 82 e 83/2023; Edital de Chamamento Público (Credenciamento) nº 06/2023; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, lembrando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados e encontram-se disponíveis no site da Câmara.