58ª Ordinária da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/10/2023 - 19:45 Encerramento: 16/10/2023 - 22:05
Correspondências
Expedientes
1- Entoação do Hino Nacional:

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.

2- Leitura de Versículo Bíblico:

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.

3- Oração do Pai Nosso:

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Dr. João Gil.

4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior:

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da quinquagésima sétima sessão ordinária realizada em dois de outubro do corrente ano, foi aprovada por oito votos e duas abstenções.

5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências:

A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 123/2023 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 76 e 77/2023 do Vereador Dernival Adnei Barela; Ofício nº 125/2023 - GP-J, encaminhando a Lei Ordinária nº 3.104/2023; Ofício nº 126/2023 - GP-J, encaminhando cópia do Decreto Municipal nº 5.065/2023; Ofício nº 09/2023 da Presidente do CMDCA de Palmital, encaminhando o resultado oficial da eleição dos membros do conselho tutelar, ocorrido no dia 1º do corrente mês; Ofícios nºs 043 e 044/2023 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais dos Pregões Presenciais nºs 093 e 094/2023, Edital do Chamamento Público (Credenciamento) nº 07/2023, Editais do Pregão nº 095/2023 e Convite nº 004/2023; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, lembrando que as mesmas já foram entregues ao Vereador interessado e econtram-se disponíveis no site da Câmara;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Acrescenta o § 3º, no art. 113, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmital.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Requerimento nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Galo
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, sobre o fornecimento de caneta para injeção de insulina humana aos pacientes pela Farmácia Central Municipal, conforme segue: a) existe a distribuição de caneta para injeção de insulina humana aos pacientes? Em caso, positivo, qual o quantitativo, e quais são os critérios para o fornecimento, e para quais faixas etárias?
Proposição Inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Galo
Requer seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo Senhor Luís Antonio Ferreira, DD. Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital - SAAE, solicitando que preste informações a esta Casa de Leis, sobre as datas e os índices que foram aplicados os aumentos ou as reposições inflacionárias das tarifas de água e esgoto, nos últimos 5 anos, encaminhando os documentos comprobatórios.
Proposição Inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Barela da Ambulância
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a realização de exames médicos, consultas, cirurgias eletivas, conforme segue: a) quantos pacientes estão aguardando atendimento para realização de exames de especialidades médicas em nossa cidade? Qual o prazo médio de espera? b) quantos pacientes estão aguardando atendimento para atendimento médicos (consultas) em nossa cidade? Qual o prazo médio de espera? c) quantos pacientes estão aguardando para a realização de cirurgias eletivas em nossa cidade? Qual o prazo médio de espera?
Proposição Inclusa no Expediente
5 - Moção nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Homerinho
Moção de Repúdio pela intolerância religiosa praticada pelo Pastor Evangélico Sergio Fernandes da “Igreja Vida Nova” do município de Bastos/SP, que desrespeitou em um culto religioso a imagem de Nossa Senhora Aparecida, que foi colocada na entrada da cidade de Bastos.
Proposição Inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Galo
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos em conjunto com o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no sentido de instituir a cobrança de tarifas de água e esgoto diferenciadas pelo SAAE, denominada “Taxa Social”, às famílias consideradas hipossuficientes, bem como a isenção de taxas às entidades de assistência social de nossa cidade.
Proposição Inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Galo
Indica ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Assis, as devidas providências no sentido de realizar a poda das árvores e do bambuzal, localizado de ambos os lados da Rodovia Nelson Leopoldino (SP-375), no município de Palmital.
Proposição Inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Barela da Ambulância
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc, em pontos estratégicos na Rua Antonio Monteiro.
Proposição Inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Barela da Ambulância
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de estender a área de lazer existente na Praça Antonio Pedro Cobianchi, tais como quadra areia, de futebol, etc, na área existente entre a referida Praça e a Praça Domingo Scalla, paralela com a Rua Vereador Lopes.
Proposição Inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar melhorias na iluminação pública da Rua São Paulo.
Proposição Inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Machado da Silva.
Proposição Inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Palmital, a “Semana da Cultura Religiosa” e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 3.103, de 21 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia