SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 01/04/2024 - 19:38	Encerramento: 01/04/2024 - 20:46

Correspondências

Expedientes

1- Entoação do Hino Nacional: Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico: Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso: A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Miguel Bueno.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior: Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da sexagésima quinta sessão ordinária, realizada em dezoito de março do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade;
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências: A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 029/2024 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.134, 3.135 e 3.136/2024 e a Lei Complementar nº 375/2024; Ofício nº 032/2024 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 11 e 12/2024 do Vereador Barela da Ambulância; Ofício nº 033/2024 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 14/2024 do Vereador Baiano Caminhoneiro; Ofício nº 034/2024 - GP-J, informando sobre o Requerimentos nº 15/2024; Ofício nº 069/2024 - GP-J, informando que os Balancetes da Receita e Despesa, referente ao mês de fevereiro/2024 se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência da prefeitura; Requerimento nº 461/2024 do Deputado Estadual Rogério Nogueira de Congratulações pelo aniversário de nossa cidade; Ofício nº 012/2024 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais dos Pregões Eletrônicos nºs 20, 21, 22, 23, 24 e 25/2024; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, lembrando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados e encontram-se disponíveis no site da Câmara;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito e de Vice-Prefeito no Município de Palmital, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.	Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Cristian do Posto	Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Palmital-SP, e dá outras providências.	Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Palmital, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.	Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Dr. João Gil	Concede o Título de Cidadã Palmitalense a Ilustríssima Senhora Fabiana de Oliveira Paes, DD. Interventora Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense.	Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Miguel Bueno	Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Álvaro Abud, DD. Advogado e atual presidente da APAE de Palmital-SP.	Aguardando leitura no Expediente
6 - Moção nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Dr. João Gil	Moção de congratulações e aplausos a todos os integrantes do Rotary Club de Palmital, pelos relevantes serviços prestados em prol à comunidade palmitalense e pela comemoração dos 70 anos de sua fundação em nossa cidade.	Proposição Inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Dr. João Gil	Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos no sentido de realizar a revitalização do canteiro central da Avenida Oriente, no Jardim das Flores, em Palmital.	Proposição Inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 26 de 2024 Processo: - Autor: Barela da Ambulância	Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de adquirir uma nova área de terras destinada única e exclusivamente para a criação de mais um parque industrial em nossa cidade.	Proposição Inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 27 de 2024 Processo: - Autor: Barela da Ambulância	Indica ao Senhor Prefeito a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de notificar as empresas de distribuição de internet, serviços de telefonia e outros para retirarem os cabos soltos e que se encontram arrebentados nos postes.	Proposição Inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023 Processo: - Autor: Cristian do Posto	Da denominação a Próprio Municipal “PRAÇA DORIVAL SANCHES” o Sistema de Lazer I, do Loteamento Jardim Real, em nossa cidade.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023 Processo: - Autor: Cristian do Posto	Da denominação a Próprio Municipal “PRAÇA JOSÉ FERNANDES SOBRINHO - JUCA FERNANDES” o Sistema de Lazer II, do Loteamento Jardim Real, em nossa cidade.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Cristian do Posto	Dá denominação a Próprio Municipal “Campo de Futebol Society - Benedito Vieira Pinto - Dito Graia”	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Homerinho	Dá nova redação ao § 3º, do Art. 99, da Lei Complementar nº 01, de 27 de maio de 1.993, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Palmital-SP	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.	Proposição inclusa na Ordem do Dia