68ª Ordinária da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/05/2024 - 19:39 Encerramento: 06/05/2024 - 21:41
Correspondências
Expedientes
1- Entoação do Hino Nacional:

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico:

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso:

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Dr. João Gil.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior:

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da sexagésima sétima sessão ordinária, realizada em 15 de abril do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade;
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências:

A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 045/2024 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.141 e 3.142/2024; Ofício nº 047/2024 - GP-J, encaminhando o PL nº 04/2024-PM, bem como o PLC nº 03/2024-PM; Ofício nº 184/2024 do Delegado de Polícia, informando sobre o Requerimento nº 21/2024 do Vereador Galo; - Ofícios nºs 14, 15 e 16/2024 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais dos Pregões Eletrônicos de nºs 32, 33, 34, 35 e 36/2024; Editais de Credenciamento Público nºs 01 e 02/2024;

Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como a resposta ao requerimento, lembrando que a mesma já foi entregue ao Vereador interessado e encontra-se disponíveis no site da Câmara;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
 Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 01, de 27 de maio de 1993, na forma que especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Homerinho
Reconhece o fibromiálgico como pessoa com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15), e inclui o mês de fevereiro para conscientização e enfrentamento à fibromialgia.
 Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Homerinho
Institui o Programa “Paz Nas Escolas” no Município de Palmital-SP e dá outras providências.
 Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Dispõe sobre denominação de próprio municipal “ALA MILTON CESAR ORLANDI” na Câmara Municipal de Palmital.
 Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Homerinho
Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Palmital-SP e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.
 Aguardando leitura no Expediente
7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autores: Cristian do Posto, Homerinho, Lukas Amatti, Miguel Bueno
Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar da Juventude (FPJ) no âmbito da Câmara Municipal de Palmital e dá outras providências.
 Aguardando leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
Requer informações ao Senhor Prefeito, sobre o estágio em que se encontra a construção das unidades habitacionais (casas populares) e qual o prazo estipulado pela administração municipal para a entrega das residências aos munícipes que forem contemplados?
 Proposição Inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Barela da Ambulância
Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito, sobre qual o valor repassado pela União ao nosso município para pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras?
 Proposição Inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Barela da Ambulância
Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito, se existe planejamento por parte da municipalidade para implementar um novo banheiro público na Praça Elias Chedid?
 Proposição Inclusa no Expediente
11 - Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
Requer ao Sr. Prefeito que informe se estão sendo disponibilizados o acesso gratuito à internet via wi-fi nas praças e demais locais públicos.
 Proposição Inclusa no Expediente
12 - Moção nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Parabenização à Comitiva Fartura pela realização da tradicional Cavalgada abrindo a programação da 30ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital e 28ª Fapip.
 Proposição Inclusa no Expediente
13 - Moção nº 25 de 2024
Processo: -
Autores: Cristian do Posto, Dr. João Gil, Fabiano Policial, Homerinho, Juliana do Ronaldo, Lukas Amatti, Miguel Bueno
Parabenização à Comissão de Rodeio Boiadeiros de Palmital – CRBP pela realização da 30ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital e 28ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital - Fapip.
 Proposição Inclusa no Expediente
14 - Moção nº 26 de 2024
Processo: -
Autores: Cristian do Posto, Dr. João Gil, Fabiano Policial, Homerinho, Juliana do Ronaldo, Lukas Amatti, Miguel Bueno
Parabenização à Prefeitura Municipal de Palmital pelo apoio na realização da 30ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital e 28ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital - Fapip.
 Proposição Inclusa no Expediente
15 - Moção nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. João Gil
Parabenização à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, pela comemoração dos seus 40 anos de trabalho em nossa cidade.
 Proposição Inclusa no Expediente
16 - Moção nº 28 de 2024
Processo: -
Autores: Cristian do Posto, Baiano Caminhoneiro, Barela da Ambulância, Dr. João Gil, Fabiano Policial, Galo, Homerinho, Juliana do Ronaldo, Lukas Amatti, Miguel Bueno, Tati Rogatti
Moção de Pesar pelo passamento da ex Prefeita Municipal de Palmital, Senhora Marilena Tronco, ocorrido neste dia 6 de maio de 2024.
 Proposição Inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Barela da Ambulância
Indica ao Senhor Prefeito, que intervenha junto à empresa ENERGISA para que seja disponibilizada a distribuição de energia elétrica por parte desta concessionária, nas chácaras existentes em nosso município localizadas no final da Rua Dr Geraldo Coelho, as quais já fazem parte do perímetro urbano de nossa cidade.
 Proposição Inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder com a limpeza e desobstrução do bueiro localizado no final da Rua Estados Unidos.
 Proposição Inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido ceder uma área para armazenamento de materiais reciclados por parte dos catadores que não fazem parte da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmital.
 Proposição Inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Homerinho
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar placas de sinalização de circulação de ciclistas no Anel Viário Francisco Leandro da Silva – Ioiô Izidoro, no Município de Palmital-SP.
 Proposição Inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Barela da Ambulância
Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Alves de Oliveira.
 Proposição Inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Barela da Ambulância
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências, no sentido de realizar a operação tapa buracos ou recapeamento na Rua Mariano de Barros.
 Proposição Inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Palmital/SP e dá outras providências.
 Parecer Favorável da Comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Institui no âmbito do Município de Palmital o “Dia Municipal da Inclusão da Pessoa com Deficiência” e institui a “Campanha Setembro Verde” e dá outras providências.
 Parecer Favorável da Comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Galo
Dá denominação a Próprio Municipal “Quadra de Basquete 3 x 3 - Valdomiro Pereira do Nascimento”.
 Parecer Favorável da Comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Galo
Dá denominação a Próprio Municipal “Quadra de Areia - Leandro Desidério de Almeida”.
 Parecer Favorável da Comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Homerinho
Institui o Portal dos Conselhos Municipais no Município de Palmital-SP.
 Parecer Favorável da Comissão