27ª Ordinária da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 19:30 Encerramento: 04/05/2026 - 21:45
Correspondências
Expedientes
1- Entoação do Hino Nacional:

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a vigésima sétima sessão ordinária, em seguida solicitou a todos que pudessem a ficar em posição de respeito para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico:

Na sequência e, em atendimento a Resolução nº 37/05, a primeira Secretária, Vereadora Flaviane procedeu a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso:

A seguir todos continuaram em pé para a oração do pai nosso ecumênico, feita pelo Vereador Cristian do Posto.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior:

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da vigésima sexta sessão ordinária, realizada em 22 de abril de 2026; a qual foi aprovada sem debates por unanimidade dos Vereadores.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 13/2026.
 Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Homerinho
Institui as Sessões Azuis no Anfiteatro do Centro Cultural de Palmital-SP, adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
 Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autores: Alessandro do Karatê, Miguel Bueno, Professor Antonio Pepece
Institui a “Semana Católica” no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
 Aguardando leitura no Expediente
4 - Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações sobre a previsão de asfaltamento e instalação de iluminação pública de LED na Rua Luiz de Andrade, em nossa cidade, conforme Indicação 45/2024.
 Proposição Inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
Requer seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), solicitando informações acerca das unidades habitacionais desta cidade.
 Proposição Inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis informações acerca do empréstimo autorizado pela Lei nº 3243/2025.
 Proposição Inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Antonio Pepece
Requer seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), solicitando informações acerca da possibilidade técnica, viabilidade e cronograma para inserção de um dispositivo rotatório (rotatória) no Trevo das Três Ilhas, localizado na Rodovia SP-375 (Rodovia Nelson Leopoldino – coordenadas geográficas: 22°47'46.56"S 50°12'34.15"W), em Palmital/SP.
 Proposição Inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Marin
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Olegário Pinheiro Machado, defronte a Igreja Avivamento da Fé, nesta cidade de Palmital/SP.
 Proposição Inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Marin
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para instalar uma rotatória no cruzamento das Ruas Melo Peixoto e Olegário Pinheiro Machado, nesta cidade de Palmital/SP.
 Proposição Inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Marin
Requer ao Senhor Prefeito, que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para alterar o fluxo da Rua João Moreira da Silva até a Rua Santos Dumont, iniciando-se na esquina com a Rua Nelson da Cunha Bastos, nesta cidade de Palmital/SP.
 Proposição Inclusa no Expediente
11 - Moção nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Moção de Parabenização à Associação Palmitalense de Assistência ao Bem-Estar do Menor (APABEM), pelos seus 50 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Palmital.
 Proposição Inclusa no Expediente
12 - Moção nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor Gilson Conzatti, DD. Presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB) pela realização da 25ª edição da Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais e pela luta em defesa dos Vereadores.
 Proposição Inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de implantar a proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Nelson da Cunha Bastos, no quarteirão compreendido entre as Ruas João Moreira da Silva e Geraldo Coelho, em nosso município.
 Proposição Inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho Tortinho
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de redutor de velocidade, no estilo lombada ecológica, na Rua Duque de Caxias nas proximidades do número 756.
 Proposição Inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Redação Final nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Redação Final referente ao PL_14/2026
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Veto nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 18/2026.


Obs.: Veto recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça. 		Veto incluso na ordem do dia
3 - Veto nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026.


Obs.: Veto recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça. 		Veto incluso na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Flaviane do Transporte
Dispõe sobre denominação de próprio municipal “ALMOXARIFADO DA SAÚDE ELISEU SABINO DE GODOY”, nesta cidade de Palmital.


Obs.: Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro do Karatê
Dispõe sobre a garantia de nutrição adequada e terapia nutricional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Palmital.


Obs.: Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro do Karatê
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais no Município de Palmital, e dá outras providências.


Obs.: Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Finanças e Educação. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Homerinho
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal que abriga a frota municipal “Garagem Municipal Benedito Serafim da Silva – Dito Serafim”


Obs.: Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 2.192, de 24 de maio de 2007, que criou o Programa de Alimentação do Servidor Público, e dá outras providências.


Obs.: Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Senhor Rodrigo Biasi de Moraes, Advogado e Diretor do Departamento de Serviços Jurídicos da Prefeitura Municipal de Palmital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município


Obs.: Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia