52ª Ordinária da 17ª Legislatura

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO, A ESTA CASA DE LEIS, RESPOSTAS COMPROBATÓRIAS, CONFORME SOLICITADAS POR ESTA VEREADORA, NOS ITENS A); B);POR MEIO DO REQUERIMENTO DE Nº 08, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES AGORA COM CÓPIAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, CONFORME JÁ SOLICITADAS POR ESTA VEREADORA, POR MEIO DO REQUERIMENTO DE Nº 82 DE 15 DE MARÇO DE 2019.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES AGORA COM CÓPIAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, CONFORME JÁ SOLICITADAS POR ESTA VEREADORA, POR MEIO DO REQUERIMENTO DE Nº 83 DE 15 DE MARÇO DE 2019.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES AGORA COM CÓPIAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, CONFORME JÁ SOLICITADAS POR ESTA VEREADORA, POR MEIO DO REQUERIMENTO DE Nº 85 DE 15 DE MARÇO DE 2019.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS COLABORADORES SE ENCONTRAM AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES NA CRECHE TUTTI MAMA, POR MOTIVO DE DOENÇA, PEDIDO DE AFASTAMENTO, LICENÇA PSIQUIÁTRICA E TRANSFERÊNCIA, E SE ESTE AFASTAMENTO CAUSOU ALGUM PREJUÍZO NO ATENDIMENTO AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAQUELA UNIDADE E QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS UMA VEZ QUE É DO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O NÚMERO DE PROFISSIONAIS (PROFESSORES E ADIS) AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E QUAIS FORAM OS MOTIVOS DESSES AFASTAMENTOS. EM CASO POSITIVO FOI COLOCADO SUBSTITUTOS PARA A MESMA FUNÇÃO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFª MARLENE APARECIDA BARCHI DIB, DD. DIRIGENTE REGIONAL DA DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS, INFORMANDO-LHE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6/2018, QUE INSTITUIU O “SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMITAL”, PROMULGADA PELO EXECUTIVO A LEI Nº 2.832/2018, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA. OPORTUNAMENTE SOLICITO A VOSSA SENHORIA SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROSSIELI SOARES DA SILVA, DD. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DO QUE PREVÊ A REFERIDA LEI E AS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS AO PRESENTE CASO, VISTO QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, NÃO ESTÁ DANDO CUMPRIMENTO À APLICAÇÃO DA MESMA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO ADRIANO ALVES - GERENTE DA AGÊNCIA AMBIENTAL DE ASSIS (CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO), SOLICITANDO-LHE SEJA ENVIADO, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS ACERCA DAS FISCALIZAÇÕES QUE SÃO REALIZADAS, PERIODICAMENTE, NAS LAGOAS DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS DA EMPRESA “TEREOS AMIDO E ADOÇANTES AGRICULTURA LTDA”, LOCALIZADA NA RODOVIA RAPOSO TAVARES, KM 421, NESTA DE PALMITAL/SP.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADAS, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS ACERCA DA LEI 2.848, DE 28 DE JUNHO DE 2018, CÓPIA ANEXA, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, COM O OBJETIVO DE REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, VISANDO A CONSERVAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL “JOÃO IZIDORO LEANDRO” - PMT-285.

REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE NOS ENVIE RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE ATENDEM NO CENTRO DE SAÚDE DESTA CIDADE, INFORMANDO, AINDA, QUAL A ESPECIALIDADE, CARGA HORÁRIA, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.

REQUER AO SR. PEDRO ANGELO MONTECHESI KIRNEW (DD. DIRETOR DO MEIO AMBIENTE), SOLICITANDO INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ELABORAR ESTUDO E VIABILIDADE DO CORTE DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA DR. GERALDO COELHO, N. 346, NESTA CIDADE, HAJA VISTA QUE SMJ, PROVAVELMENTE ESTEJA CONDENADA E COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE TODOS QUE TRANSITAM PRÓXIMO A REFERIDA ÁRVORE, CONFORME MATERIAL FOTOGRÁFICO EM ANEXO.

PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLÁUDIA DE SOUZA CRUZ PAULINO, DD EX-SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A DANILA TIROLLI, MÉDICA VETERINÁRIA E PROPRIETÁRIA DA CLÍNICA VETERINÁRIA BICHOS & CAPRICHOS, NESTA CIDADE DE PALMITAL.

PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÊNIO TATTO, DD. DEPUTADO ESTADUAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE APROXIMADAMENTE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA RECAPEAMENTO DE VÁRIAS VIAS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SE REALIZE ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE PALMITAL, COMO ÓRGÃO FISCALIZADOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, SUGERINDO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL, ALTERAÇÕES DE LEIS, CAMPANHAS DE ADOÇÃO. REGISTRO DE CÃES E GATOS, VACINAÇÃO, CONTROLE REPRODUTIVO ENTRE OUTROS.

INDICA AO SENHOR ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO ANGELO MONTECHESI KIRNEW, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PARA FIRMAR PARCERIA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM O INTUITO DE CONTROLAR A PROLIFERAÇÃO DE ALGAS JUNTO À REPRESA DO RIO PARANAPANEMA.

MODIFICA-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 21/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR E DIRETOR RANDAL DO VALE ORTIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO PAULA SOUZA, EM ESPECIAL, À ETEC PROF. MÁRIO ANTONIO VERZA DE PALMITAL-SP.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.886 DE 04 DE ABRIL DE 2019, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 2.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, A FIM DE INCLUIR O EVENTO ENCONTRO DE CORRIDA PEDESTRE, NO MÊS DE AGOSTO.