Requerimento nº 192 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
192
Data de Apresentação
17/06/2019
Número do Protocolo
402
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADAS, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS ACERCA DA LEI 2.848, DE 28 DE JUNHO DE 2018, CÓPIA ANEXA, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, COM O OBJETIVO DE REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, VISANDO A CONSERVAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL “JOÃO IZIDORO LEANDRO” - PMT-285.
Indexação
Observação