24ª Ordinária da 18ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/03/2022 - 19:37 Encerramento: 08/03/2022 - 21:06
Correspondências
Expedientes
1- Entoação do Hino Nacional:

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.

2- Leitura de Versículo Bíblico:

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versículo bíblico.

3- Oração do Pai Nosso:

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Cristian do Posto.

4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior:

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da vigésima terceira sessão ordinária da décima oitava legislatura, realizada em vinte e um de fevereiro do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade;

5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências:

A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretária a leitura DO EXPEDIENTE:
Ofício nº 010/2022-GPJ, encaminhando a Lei Ordinária nº 3.005/2022; Ofício nº 012/2022 - GPJ, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.006, 3.007, 3.008 e 3.009/2022 e Leis Complementares nºs 337 e 338/2022; Ofício nº 05/2022-GPJ, informando sobre os Requerimentos nºs 02, 04, 05, 06, 07 e 08/2022; Ofício CGRRM nº 56/2022 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo eTC-21522.989.17-7 (Ref. Procs. eTCs-20616, 20849 e 20850.989.20)
Ofício nº 07/2022 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais dos Pregões nºs 012, 013, 014, 015 e 016/2022; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, ressaltando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid-19 e dá outras providências.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Fabiano Policial
Institui no âmbito do Município de Palmital o “Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC’s” e reconhece o risco de suas atividades para fins do disposto na Lei Federal nº 10.826 de 2003.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Moção nº 12 de 2022
Processo: -
Autores: Fabiano Policial, Barela da Ambulância, Cristian do Posto, Dr. João Gil, Emilene Damini, Galo, Homerinho, Lukas Amatti, Marcelo Marin, Miguel Bueno, Tati Rogatti
Moção de Pesar pelo passamento do cirurgião-dentista, Dr. MLTON CORAZINA, ocorrido no último dia 07 de março de 2022.
Proposição Inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Dá nova redação e acrescenta parágrafo único ao art. 103, da Lei Complementar nº 01, de 27 de maio de 1.993, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Palmital.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Galo
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Adriano Lima de Carvalho (Neco) – Professor e Atleta de Jiu-Jitsu.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Regulamenta as funções de Tesouraria, nos termos dos artigos 56 e 65, ambos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Controle de Almoxarifado e Patrimônio, nos termos dos artigos 94, 95 e 96, todos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no âmbito da Câmara Municipal de Palmital.
Proposição inclusa na Ordem do Dia