SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 21/03/2022 - 19:34	Encerramento: 21/03/2022 - 20:46

Correspondências

Expedientes

1- Entoação do Hino Nacional: Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico: Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso: A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Homero Marques Filho
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior: Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da vigésima quarta sessão ordinária da décima oitava legislatura, realizada em oito de março do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade;
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências: A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretária a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 020/2022-GP-J, encaminhando o Projeto de Lei nº 08/2022 e o Projeto de Lei Complementar nº 04/2022; Ofícios nºs 09 e 10/2022 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Edital do Convite nº 02/2022 e Edital do Convite nº 03/2022; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a criação do polo municipal de ensino superior à distância da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) no Município de Palmital e dá outras providências.	Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Dispõe sobre criação de cargos públicos, de provimento em comissão, e de funções gratificadas no quadro de servidores da Prefeitura, e dá outras providências.	Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022 Processo: - Autor: Cristian do Posto	Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal “Pista de Caminhada Nilson Paes”.	Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022 Processo: - Autor: Homerinho	Dispõe sobre a divulgação das castrações de cães e gatos realizadas pelo Poder Público Municipal”.	Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 13 de 2022 Processo: - Autor: Barela da Ambulância	Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de converter o período de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário ao servidor público municipal que tiver interesse e assim requerer.	Proposição Inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 14 de 2022 Processo: - Autor: Barela da Ambulância	Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se a municipalidade tem permitido a concessão de adiantamento salarial aos servidores municipais nos termos da Lei Municipal nº 2.640/14? Em caso negativo, justificar os motivos.	Proposição Inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 15 de 2022 Processo: - Autor: Barela da Ambulância	Requer ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento nº 02/2022, com o objetivo de obter as seguintes informações: a) existe alguma legislação que proíbe o transporte de pacientes para realizar tratamento em outras cidades por meio de convênios ou por conta própria (particular)? Em caso positivo, informar a legislação. b) justificar os motivos da ausência de transporte de alguns pacientes que necessitam realizar o tratamento em outras cidades por meio de convênios ou por conta própria (particular)?	Proposição Inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 16 de 2022 Processo: - Autores: Galo, Barela da Ambulância	Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe esta Casa de Leis, se tem conhecimento das providências adotadas pelos órgãos competentes em relação aos dejetos dispensados no Rio Pary-Veado em nosso município pela empresa Tereos Syral?	Proposição Inclusa no Expediente
9 - Moção nº 13 de 2022 Processo: - Autor: Galo	Moção de Parabenização a Ilustríssima Senhora Michelle Nunes Bezerra, DD. ex-Secretária de Assistência Social, em virtude dos relevantes serviços prestados em nossa cidade.	Proposição Inclusa no Expediente
10 - Moção nº 14 de 2022 Processo: - Autor: Cristian do Posto	Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Sebastião Garcia, ocorrido no último dia 08 de março de 2022.	Proposição Inclusa no Expediente
11 - Moção nº 15 de 2022 Processo: - Autor: Dr. João Gil	Moção de Pesar, pelo passamento da Senhora Terezinha Zulmira Samponi Jardim, ocorrido no último dia 20 de março de 2022.	Proposição Inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 28 de 2022 Processo: - Autor: Homerinho	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de regulamentar a instalação de plataformas por proprietários de estabelecimentos comerciais, na extensão do passeio público ou das vias, equipadas com bancos, floreiras, mesas, cadeias e guarda-sóis, denominadas “Parklets”.	Proposição Inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022 Processo: - Autor: Cristian do Posto	Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid-19 e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022 Processo: - Autor: Fabiano Policial	Institui no âmbito do Município de Palmital o “Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC’s” e reconhece o risco de suas atividades para fins do disposto na Lei Federal nº 10.826 de 2003.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI Nº 2.192, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	Concede aumento e reposição salarial aos servidores efetivos, comissionados e inativos do Legislativo e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	Concede Revisão Geral Anual ao subsídio dos Agentes Políticos do Legislativo.	Proposição inclusa na Ordem do Dia