SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 18/07/2022 - 19:35	Encerramento: 18/07/2022 - 21:23

Correspondências

Expedientes

1- Entoação do Hino Nacional: Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico: Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso: A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Cristian do Posto.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior: Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação as atas das sessões anteriores, como segue: ata da trigésima primeira sessão ordinária da décima oitava legislatura, realizada em vinte de junho do corrente ano e ata da trigésima segunda sessão ordinária, relizada no dia quatro de julho do corrente ano, foram aprovadas sem debates por unanimidade.
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências: A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretária a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 068/2022-GPJ, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.028, 3.029 e 3.030; Ofício nº 069/2022 - GP-J, encaminhando mensagem de veto total ao Projeto de Lei nº 29/2022 - PM, do Vereador Barela da Ambulância; Ofício nº 073/2022 - GP-J, encaminhando o Projeto de Lei nº 21/2022 - PM; Ofício nº 070/2022 - GP-J, encaminhando e solicitando urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 010/2022; Ofício nº 066/2022 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 60/2022 do Vereador Galo; Ofício nº 32942406/2022 dos CORREIOS, informando sobre o Requerimento nº 57/2022 do Vereador Cristian do Posto; Ofício nº 067/2022-GP-J informando sobre os Requerimentos nºs 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56 e 58/2022 dos Vereadores Miguel Bueno, Barela da Ambulância e Galo; Ofício nº 027/2022 - COMULJ, encaminhando os Editais dos Pregões de nºs 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63/2022; Ofício nº 04/2022 do SAS, encaminhando o Edital do Convite nº 01/2022; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa; Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente as contas da Prefeitura Municipal de Palmital, exercício de 2018; Disse o senhor Presidente: já foram distribuídas cópias aos senhores Vereadores .............................

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Veto nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Veto Total ao Projeto de Lei nº 29/2022 do Vereador Dernival Adnei Barela.	Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Vetores e dá outras providências.	Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.006, de 25 de fevereiro de 2022, da forma que especifica e dá outras providências.	Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022 Processo: - Autor: Galo	Dispõe sobre a instalação de recipientes plásticos ou de madeira em áreas públicas municipais para alimentação e hidratação de cães e gatos de rua.	Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022 Processo: - Autor: Homerinho	Institui no Município de Palmital a “Campanha de conscientização, valorização e incentivo à doação de sangue” e dá outras providências.	Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022 Processo: - Autor: Cristian do Posto	Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal “Secretaria de Saúde Dr. Edson Takeyochi Tanno”.	Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 65 de 2022 Processo: - Autor: Barela da Ambulância	Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para que a municipalidade coloque em prática a Lei Municipal nº 2.649/2014, que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos em estoque colocados à disposição da população pela farmácia central municipal de Palmital? Em caso positivo, informar quando ocorrerá? Em caso negativo, justificar os motivos.	Proposição Inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 66 de 2022 Processo: - Autor: Barela da Ambulância	Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para que a municipalidade coloque em prática a Lei Municipal nº 2.815/2017, que dispõe sobre a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Palmital? Em caso positivo, informar quando ocorrerá? Em caso negativo, justificar os motivos.	Proposição Inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 67 de 2022 Processo: - Autor: Barela da Ambulância	Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para que a municipalidade coloque em prática a Lei Municipal nº 2.852/2018, que dispõe sobre a criação de plataforma virtual para acompanhamento das obras da Prefeitura do Município de Palmital? Em caso positivo, informar quando ocorrerá? Em caso negativo, justificar os motivos.	Proposição Inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 68 de 2022 Processo: - Autor: Tati Rogatti	Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, por quais razões os uniformes escolares ainda não forem entregues aos alunos da Rede Municipal de Ensino.	Proposição Inclusa no Expediente
11 - Requerimento nº 69 de 2022 Processo: - Autor: Tati Rogatti	Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis: a) Quais informativos de interesse público relacionados a Rede de Ensino Municipal foram divulgados pela emissora de rádio “Rádio Regional” no período de janeiro de 2022 maio de 2022? b) Encaminhar os arquivos digitais dos referidos informativos e documentos comprobatórios.	Proposição Inclusa no Expediente
12 - Requerimento nº 70 de 2022 Processo: - Autor: Tati Rogatti	Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis: a) O nome de todos os funcionários que atuam no Núcleo Educacional Especializado de Palmital, bem como seus respectivos cargos, jornadas de trabalho e proventos. b) O nome de todos os alunos atendidos pelo núcleo. c) A possibilidade de extensão de atendimento aos alunos com necessidades especiais pertencentes às instituições privadas de ensino.	Proposição Inclusa no Expediente
13 - Requerimento nº 71 de 2022 Processo: - Autor: Tati Rogatti	Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis: a) Quais itens da alimentação escolar precisam ser adquiridos em Supermercados ou demais estabelecimentos alimentícios? b) Referidos produtos não constam nos itens relacionados na Pregão da alimentação Escolar? c) Por qual razão a compra acontece de forma direta e não mediante processo licitatório?	Proposição Inclusa no Expediente
14 - Requerimento nº 72 de 2022 Processo: - Autor: Tati Rogatti	Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, o que se segue: a) Quantas Cartas Convites foram realizadas no período de 2017 a 2020? b) Quantas Cartas Convites foram realizadas no período de 2021 a 2022? c) Relacionar as empresas contratadas por Carta Convite no período de 2021 a 2022 e os respectivos valores pagos as mesmas. d) Encaminhar as cópias das Cartas Convites enviadas às empresas escolhidas e participantes, com às devidas assinaturas de recebimento e ciência.	Proposição Inclusa no Expediente
15 - Requerimento nº 73 de 2022 Processo: - Autor: Tati Rogatti	Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se todos os prédios públicos municipais, em especial as escolas, possuem AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Em caso negativo, indicar quando a situação será regularizada.	Proposição Inclusa no Expediente
16 - Requerimento nº 74 de 2022 Processo: - Autor: Tati Rogatti	Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis: a) Qual o documento orientador utilizado para a realização das mudanças no cardápio da alimentação escolar? b) As mudanças realizadas foram feitas de forma gradativa e sempre respeitando a tolerância alimentar dos alunos, principalmente das crianças pequenas? c) Houve aumento no desperdício da alimentação escolar com as mudanças implantadas? d) Encaminhar o documento orientador utilizado bem como o plano de trabalho da cozinha piloto com as devidas mudanças.	Proposição Inclusa no Expediente
17 - Moção nº 30 de 2022 Processo: - Autor: Galo	Moção de Parabenização ao senhor Benedito Hélio Orlandi “Bertola”, que desde 1982 dedica-se ao Sistema Plantio Direto.	Proposição Inclusa no Expediente
18 - Moção nº 31 de 2022 Processo: - Autor: Dr. João Gil	Moção de Parabenização a todas as voluntárias da Associação do Câncer “Dr. Fuade Haddad”, pelos 25 anos de serviços prestados em nosso município.	Proposição Inclusa no Expediente
19 - Moção nº 32 de 2022 Processo: - Autor: Cristian do Posto	Parabenização a todos os participantes e envolvidos na realização da 9ª edição do evento Rock Caramujo, em nossa cidade.	Proposição Inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 56 de 2022 Processo: - Autor: Galo	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de instalar um playground na Praça Santina Ravagnani, localizada defronte à Creche Lídio Tronco, bem como a instalação de brinquedos para pessoas com deficiências (PCD’s).	Proposição Inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022 Processo: - Autor: Barela da Ambulância	Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de licença-prêmio dos servidores públicos municipais para pagamento de tributos com o Município de Palmital.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022 Processo: - Autor: Cristian do Posto	Institui o Programa Resgatando a História dos Bairros Urbanos, Rurais e Distrito, no Município de Palmital.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Autoriza o Serviço de Assistência à Saúde - S.A.S. a abrir crédito adicional especial no exercício de 2022.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município para o exercício de 2022.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

33ª Ordinária da 18ª Legislatura