SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 01/08/2022 - 19:37	Encerramento: 01/08/2022 - 21:21

Correspondências

Expedientes

1- Entoação do Hino Nacional: Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico: Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso: A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Homerinho.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior: Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação as atas das sessões anteriores, como segue: ata da trigésima terceira sessão ordinária da décima oitava legislatura, realizada em dezoito de julho do corrente ano e ata da sexta sessão extraordinária, relizada no dia vinte e um de julho do corrente ano, foram aprovadas sem debates por unanimidade.
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências: A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretária a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 076/2022-GPJ, informando sobre os Requerimentos nºs 61, 62, 63 e 64/2022 dos Vereadores Barela da Ambulância, Marcelo Marin, Homerinho e Miguel Bueno; Ofício nº 077/2022 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.031 e 3.032; Ofício nº 081/2022 - GP-J, encaminhando a Lei Complementar nº 348/2022; Ofício do Conselho Tutelar de Palmital, comunicando que a Presidente do Conselho é Isis Carolina Silva e Souza Joaquim; Ofício nº 083/2022-GP-J, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 09/2022-GP, (12/2022), para melhores estudos, solicitação esta deferida pelo Presidente; - Ofícios nºs 27, 28, 29, 30 e 31/2022 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais Modificativos das Tomadas de Preços de nºs 015 e 016/2022; Editais dos Pregões nºs 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70/2022, bem como o Edital da Tomada de Preços nº 17/2022; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa bem como as respostas aos requerimentos, lembrando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados e encontram-se no site da Câmara.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022 Processo: - Autor: Fabiano Policial	Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal - Rotatória "MÁRIO TRONCO".	Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022 Processo: - Autor: Fabiano Policial	Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal - Rotatória "EDEMILTON FADEL".	Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022 Processo: - Autor: Fabiano Policial	Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal - Rotatória "GUILHERMINO ALBANO".	Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022 Processo: - Autor: Fabiano Policial	Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal - Rotatória "LÁZARO JOSÉ MONTECHEZE".	Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022 Processo: - Autores: Homerinho, Fabiano Policial	Institui no âmbito do Município de Palmital o “Dia Municipal do Karatê".	Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 75 de 2022 Processo: - Autor: Galo	Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existe a disponibilização de vagas para pessoas com deficiências (PCD’s) no Programa de Capacitação, Qualificação Profissional e Auxílio Emergencial ao Desempregado, denominado ‘Frente de Trabalho’ instituído pela Lei Municipal nº 2.973, de 02 de agosto de 2021, caso positivo, informar quantas vagas estão preenchidas? Em caso negativo, justificar os motivos.	Proposição Inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 76 de 2022 Processo: - Autor: Fabiano Policial	Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe a previsão para a construção de calçada ao longo da Rua Helio Gobetti, bem como da implantação de iluminação rasteira no bosque (área verde) localizada no mesmo endereço, ao lado da Creche Clea Dalio Razaboni.	Proposição Inclusa no Expediente
8 - Moção nº 33 de 2022 Processo: - Autor: Fabiano Policial	Moção de Parabenização ao Colégio Apogeu pela comemoração de vinte e cinco anos de sua fundação.	Proposição Inclusa no Expediente
9 - Moção nº 34 de 2022 Processo: - Autor: Miguel Bueno	Moção de Parabenização e Aplausos ao Atleta Lucas Santiago Pontes, pelo brilhante desempenho conquistado nas Olimpíadas Especiais das APAES – Edição Estadual realizada em Caraguatatuba-SP.	Proposição Inclusa no Expediente
10 - Moção nº 35 de 2022 Processo: - Autor: Miguel Bueno	Moção de Parabenização e Aplausos ao Atleta Marcelo Molero Amorim, pelo brilhante desempenho conquistado nas Olimpíadas Especiais das APAES – Edição Estadual realizada em Caraguatatuba-SP.	Proposição Inclusa no Expediente
11 - Moção nº 36 de 2022 Processo: - Autor: Miguel Bueno	Moção de Parabenização e Aplausos ao Atleta Rodolfo Caique Santiago Tavares, pelo brilhante desempenho conquistado nas Olimpíadas Especiais das APAES – Edição Estadual realizada em Caraguatatuba-SP.	Proposição Inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 57 de 2022 Processo: - Autores: Galo, Barela da Ambulância, Tati Rogatti	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de aumentar o valor da prestação dos serviços realizados por meio de Microempreendedor Individual (MEI), bem como seja fornecido mensalmente uma cesta básica aos profissionais.	Proposição Inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Veto nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Veto Total ao Projeto de Lei nº 29/2022 do Vereador Dernival Adnei Barela.	Veto incluso na ordem do dia
2 - Emenda nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Lukas Amatti	Modificam-se as redações do § 1º, do Art. 4º, do Art. 7º e dos incisos II e IV, do Art. 9º, todos dispositivos do Projeto de Lei nº 20/2022, de autoria do vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a Instituição do Programa Imposto Predial e Territorial Urbano Verde (IPTU Verde) no Município de Palmital e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022 Processo: - Autor: Galo	Dispõe sobre a instituição do Programa Imposto Predial e Territorial Urbano Verde (IPTU Verde) no Município de Palmital e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022 Processo: - Autor: Homerinho	Institui no Município de Palmital a “Campanha de conscientização, valorização e incentivo à doação de sangue” e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022 Processo: - Autor: Cristian do Posto	Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal “Secretaria de Saúde Dr. Edson Takeyochi Tanno”.	Proposição inclusa na Ordem do Dia