37ª Ordinária da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/09/2022 - 19:38 Encerramento: 19/09/2022 - 21:34
Correspondências
Expedientes
1- Entoação do Hino Nacional:

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico:

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso:

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Marcelo Marin.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior:

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação da ata da sessão anterior, como segue: ata da trigésima sexta sessão ordinária realizada em cinco de setembro do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade.
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências:

A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretária a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº '03/2022-GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 77, 78, 79, 80 e 81/2022 dos Vereadores Cristian do Posto, Barela da Ambulância e Tati Rogatti; Ofício nº 105/2022-GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.038, 3.039, 3.040, 3.041 e 3.042/2022; Ofício nº 111/2022 - GP-J, encaminhando a Lei Ordinária nº 3.044/2022 e as Leis Complementares nºs 349 e 350/2022; Ofícios nºs 35 e 36/2022 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Edital do Convite nº 011/2022; Edital da Tomada de Preços de nº 19/2022; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, lembrando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados e encontram-se disponíveis no site da Câmara.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2022
Processo: -
Autores: Barela da Ambulância, Cristian do Posto, Dr. João Gil, Emilene Damini, Fabiano Policial, Galo, Homerinho, Lukas Amatti, Marcelo Marin, Miguel Bueno, Tati Rogatti
Dá nova redação ao inciso VII, do Art. 37 e ao caput do Art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município de Palmital.
 Aguardando leitura no Expediente
2 - Substitutivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Tati Rogatti
Dispõe sobre alteração dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 177 de 06 de outubro de 2009 e dá outras providências.
 Aguardando leitura no Expediente
3 - Emenda nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Galo
Modifica-se o Art. 1º, do Projeto de Lei nº 51/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 2.912, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
 Aguardando leitura no Expediente
4 - Requerimento nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Barela da Ambulância
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se o programa de visita e acompanhamento domiciliar, que são realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde de nossa cidade, ainda se encontra vigente, em caso positivo, qual setor da municipalidade é responsável pelo acompanhamento e controle da execução desses trabalhos.
 Proposição Inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Indica ao Senhor Prefeito Municipal ,a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido proceder a contratação de profissionais para os cargos públicos de Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional para o nosso município.
 Proposição Inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de encaminhar um Projeto de Lei a esta Casa de Leis ou editar um ato normativo, a fim de aumentar a margem de empréstimo consignado aos servidores públicos municipais, de acordo com a Medida Provisória nº 1.132/22.
 Proposição Inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos que se fizerem necessários, no sentido de realizar um campeonato municipal de Poker em nossa cidade.
 Proposição Inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, para destinação de uma área seja pública, ou por meio de parceria privada com as loteadoras, voltada exclusivamente para construções de barracões para guardar implementos agrícolas, insumos, etc.
 Proposição Inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de orientar as Secretarias Municipais e respectivos órgãos para que seja utilizado todos os meios possíveis para entrar em contato com os munícipes que buscam a utilização dos serviços públicos, tais como whatsapp, email, etc.
 Proposição Inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar o recapeamento asfáltico em trechos da Rua Eduardo Zacarelli.
 Proposição Inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Veto Total ao Projeto de Lei nº 20/2022 do Vereador Carlos Eduardo da Silva - Galo.
 Veto incluso na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.006, de 25 de fevereiro de 2022, da forma que especifica e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2022.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Emenda nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Modifica-se a redação do Art. 30, do Projeto de Lei nº 55/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui a Justiça Desportiva e o Código Disciplinar no âmbito do Município de Palmital, Estado de São Paulo e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Institui a Justiça Desportiva e o Código Disciplinar no âmbito do Município de Palmital, Estado de São Paulo e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre alteração dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 177 de 06 de outubro de 2009 e dá outras providências.
 Proposição encaminhada para as Comissões