51ª Ordinária da 18ª Legislatura

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Dr. João Gil.

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da quinquasésima sessão ordinária realizada em quinze de maio do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade.

A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 51/2023 - GP-J informando sobre os Requerimentos nºs 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59 e 60/2023 dos Vereadores Galo, Barela da Ambulância e Miguel Bueno; Ofício nº 53/2023 - GP-J, encaminhando cópia do Decreto Municipal nº 5.032/2023; Ofício nº 60/2023 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 61 e 62/2023 dos Vereadores Barela da Ambulância e Fabiano Policial; Ofício nº 62/2023 - GP-J, encaminhando o Projeto de Lei nº 18/2023 - PM que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Palmital para 2024; Ofício nº 64/2024 - GP-J, encaminhando o Projeto de Lei nº 19/2023 - PM e o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 - PM; Ofício nº 148/2023 - GP, informando que os balancetes da despesa e receita referente ao mês de abril-2023 se encontram disponíveis para consulta no portal da transparência da Prefeitura; Ofícios nºs 22, 23 e 24/2023 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais dos Pregões nºs 47, 48 e 49/2023 e Editais dos Chamamentos Públicos (credenciamentos) nºs 02, 03 e 04/2023; Nos termos do artigo 139 do Regimento Interno foi lido o Ofício nº 34/2023 da OAB, bem como a carta de repúdio expressada por todos os agentes de controle de endemias, por meio dos agentes Melrylene e Wenner; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, lembrando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados.