62ª Ordinária da 18ª Legislatura

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Lukas Amatti.

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação as atas das sessões anteriores, como segue: ata da sexagésima primeira sessão ordinária, realizada em quatro de dezembro de 2023; ata da 13ª sessão extraordinária, realizada no dia seis de dezembro de 2023 e ata da décima quarta sessão extraordinária, realizada no dia quinze de dezembro de 2023 as quais foram aprovadas sem debates por unanimidade;

A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofícío nº 157/2023-GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.110, 3.111, 3.112, 3.113, 3.114, 3.115, 3.116, 3.117, 3.118, 3.119 e 3.120/2023; Ofício nº 160/2023 - GP-J, encaminhando mensagem de veto total ao Projeto de Lei nº 54/2023 do Vereador Miguel Bueno; Ofício nº 161/2023 - GP-J, encaminhando a Lei Ordinária nº 3.121/2023; Ofício nº 163/2023 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.122, 3.123, 3.124, 3.125 e 3.126/2023; Ofício nº 165/2023 - GP-J, encaminhando cópia do Decreto Municipal nº 5.091/2023; Ofício nº 46043595/2023 - SE-SPI da empresa dos CORREIOS, informando sobre a Indicação nº 134/2023 do Vereador Fabiano Policial; Ofício do Exmo. Juiz de Direito Dr. Jonas Ferreira Angelo de Deus, de agradecimento pelo recebimento da Moção nº 42/2023 do Vereador Miguel Bueno; Ofício nº 281/2023 do Presidente da Câmara Cristian do Posto, informando sobre o Requerimento nº 95/2023 do Vereador Galo; Ofício nº 0532/2023 - DERSP-DR-ASSIS, informando sobre a Indicação nº 112/2023 do Vereador Galo; Ofício nº 0523/2023-DERSP-DR-ASSIS, informando sobre o Requerimento nº 78/2023 do Vereador Miguel Bueno; Ofício nº 055/2023 do Diretor do SAAE, informando sobre o Requerimento nº 86/2023 do Vereador Galo; Ofício nº 056/2023 do Diretor do SAAE, informando sobre o Requerimento nº 93/2023 do Vereador Baiano Caminhoneiro; Ofício nº 057/2023 do Diretor do SAAE, informando sobre o Requerimento nº 102/2023 do Vereador Galo; Ofício nº 162/2023 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 84/2023 do Vereador Galo; Ofício/CDHU/5.04.13.00/1863/23 do Gerente Regional de Marília, informando sobre o Requerimento nº 98 de 2023 do Vereador Miguel Bueno; Ofício nº 167/2023 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 94, 96, 97, 99 e 100/2023 dos Vereadores Barela da Ambulância, Galo e Miguel Bueno; Ofício nº 02/2024 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 101 e 103/2023 dos Vereadores Baiano Caminhoneiro e Miguel Bueno; Ofícios nºs 055, 056/2023, 01 e 02/2024 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Edital do Pregão Eletrônico nº 115/2023 e Aviso de Dispensa Eletrônica nº 01/2023; Editais das Tomadas de Preços nºs 07 e 08/2023; Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2024; Editais dos Pregões Eletrônicos nºs 02 e 03/2024; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, lembrando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados e encontram-se disponíveis no site da Câmara;