64ª Ordinária da 18ª Legislatura

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Tati Rogatti.

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação as atas das sessões anteriores, como segue: ata da sexagésima terceira sessão ordinária, realizada em dezenove de fevereiro do corrente ano e ata da décima quinta sessão extraordinária, realizada no dia vinte e seis de fevereiro do corrente ano, foram aprovadas sem debates por unanimidade;

A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 018/2024 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.127 e 3.128/2024, bem como as Leis Complementares nºs 372, 373 e 374/2024; Ofício nº 019/2024 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 01 e 02/2024 do Vereador Barela da Ambulância; Ofício nº 20/2024 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 03, 05 e 06/2024 do Vereador Baiano Caminhoneiro; Ofício nº 021/2024 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 07/2024 do Vereador Galo; Ofício SAAE nº 009/2024, informando sobre o Requerimento nº 04/2024 do Vereador Baiano Caminhoneiro; Ofício nº 058/2024-GP, informando que os balancetes da Receita e Despesa referente aos meses de novembro e dezembro/2023 e janeiro de 2024, se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência da Prefeitura; Ofícios nºs 06, 07 e 08/2024 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Edital da Concorrência Eletrônica nº 02/2024; Editais dos Pregões Eletrônicos nºs 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14/2024, bem como os das Concorrências Eletrônicas nºs 03 e 04/2024; Moção nº 98/2024 do Vereador Dionizio de Genova – “Tenente Genova” da cidade de Assis, a qual Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 1.583/2023, de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari, que "Cria o Cadastro Estadual de Tutores e Protetores de Baixa Renda e autoriza o Poder Executivo a instituir o Cartão Bolsa Ração"; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerinentos, lembrando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados e encontram-se disponíveis no site da Câmara;