Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
28/02/2024
Número do Protocolo
228
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cristian Rodrigo Alves Nogueira (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2024 às 14:08 - ICP-Brasil)
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2024 às 10:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre criação da Frente parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada