65ª Ordinária da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/03/2024 - 19:38 Encerramento: 18/03/2024 - 21:14
Correspondências
Expedientes
1- Entoação do Hino Nacional:

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.

2- Leitura de Versículo Bíblico:

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.

3- Oração do Pai Nosso:

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pela nobre Vereadora Juliana do Ronaldo.

4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior:

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da sexagésima quarta sessão ordinária, realizada em quatro de março do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade;

5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências:

A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 024/2024 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 09/2024 do Vereador Barela da Ambulância; Ofício nº 025/2024 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.130, 3.131 e 3.132/2024; Ofício nº28/2024 - GP-J, encaminhando o Projeto de Lei nº 03/2024-PM e o Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 - PM; Ofício AGPAL nº 007/2024 da CEAGESP, informando sobre o Requerimento nº 13/2024 do Vereador Galo; Ofício do Comandante do Pelotão de Polícia de Palmital, informando sobre o Requerimento nº 08/2024 do Vereador Galo; Ofícios nºs 09, 10 e 11/2024 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais dos Pregões Eletrônicos nºs 15, 16, 17 e 18/2024, bem como o Edital do Pregão Presencial nº 019/2024; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, lembrando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados e encontram-se disponíveis no site da Câmara;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Homerinho
Dá nova redação ao § 3º, do Art. 99, da Lei Complementar nº 01, de 27 de maio de 1.993, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Palmital-SP
Aguardando leitura no Expediente
4 - Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Barela da Ambulância
Requer informações ao Senhor Prefeito, se existe planejamento por parte da municipalidade para neste ano de 2024, proceder com a construção de pontos de ônibus em nossa cidade, mais precisamente nas seguintes localidades: Praça defronte a vigilância sanitária; Praça Antônio Evaristo Garcia - defronte a Creche São Sebastião; Rua Joaquim Amâncio Ferreira - defronte o Batalhão da Polícia Militar e defronte a escola Osvaldo Moreira.
Proposição Inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
Requer ao Senhor Prefeito que informe se está sendo providenciado a construção de um novo embarcadouro para máquinas e implementos agrícolas? Em caso positivo, quando ocorrerá, e qual o local previsto?
Proposição Inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito no sentido de esclarecer a esta Casa de Leis, se existe previsão para instalação de toldo no portão da escola EMEIEF Elisabete Soares Garcia, na rua Pedro Machado da Silva.
Proposição Inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Barela da Ambulância
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar equipamentos de ar condicionado nos ônibus escolares de nosso município.
Proposição Inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Barela da Ambulância
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de construir uma rampa de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, no imóvel do antigo Instituto Bola e Cidadania.
Proposição Inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a poda de uma árvore plantada no canteiro da Av. Reginalda Leão, próximo ao numeral 1500.
Proposição Inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Dá denominação a próprio municipal “Sala Maria Leme da Silva”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Homerinho
Dá denominação a Próprio Municipal “PRAÇA JOÃO ALVES DOS SANTOS - ZINHO”, a Área Institucional III, do Loteamento Jardim Real, em nossa cidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autores: Cristian do Posto, Miguel Bueno
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Palmital – CMPDAP – e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Dispõe sobre a alteração da redação do inciso I, do art. 1º, da Lei Complementar nº 372/2024, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e aumento real aos servidores efetivos, comissionados e inativos do Poder Legislativo e dá outras providências, e sobre a alteração da redação do art. 1º, da Lei Complementar nº 373/2024, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual ao subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autores: Cristian do Posto, Miguel Bueno
“Dispõe sobre criação da Frente parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Palmital e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia