| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. João Gil
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Dispõe sobre denominação de próprio municipal "SISTEMA DE LAZER II ANTONIO BAPTISTA MARTINS (TONINHO MARTINS)", o Sistema de Lazer
II localizado no CDHU Antonio Tirolli no Município de Palmital.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
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Dispõe sobre denominação de próprio municipal, “SISTEMA DE LAZER I MARIA APARECIDA VIEIRA SEBRIAM (PROFESSORA CIDOCA)”, no CDHU Antônio Tirolli, em nosso município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
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Dispõe sobre a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I, residentes no município de Palmital/SP.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autores: Cristian do Posto, Dr. João Gil, Fabiano Policial, Homerinho, Juliana do Ronaldo, Lukas Amatti, Miguel Bueno
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Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal de Palmital em “Paço Municipal Prefeita Marilena Tronco”.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Fabiano Policial
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Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município de Palmital, denominada Semana de Olho nos Olhinhos, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. João Gil
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Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Benedito da Costa Queiroz, mais conhecido como Dito da Casa da Lavoura.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |