73ª Ordinária da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/08/2024 - 19:46 Encerramento: 19/08/2024 - 20:54
Correspondências
Expedientes
1- Entoação do Hino Nacional:

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.

2- Leitura de Versículo Bíblico:

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.

3- Oração do Pai Nosso:

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pela nobre Vereadora Tati Rogatti.

4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior:

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da septuagésima segunda sessão ordinária, realizada em 05 de agosto do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade;

5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências:

A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 088/2024 - GP-J encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.159, 3.160, 3.161, 3.162, 3.163, 3.164, 3.165 e 3.166/2024; Ofício nº 132/2024 -GP-J, informando que os balancetes da Receita e Despesa referente ao mês de julho/2024 encontram-se disponíveis para consulta no portal da transparência da Prefeitura; Ofícios nºs 62 e 64/2024 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais dos Pregões Eletrônicos nºs 73 e 74/2024; Edital da Concorrência Pública nº 07/2024; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores no site oficial da Câmara Municipal;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. João Gil
Dispõe sobre denominação de próprio municipal "PRAÇA ROBERTO JOSÉ ELIAS", a Área Institucional IV localizada no Residencial Fênix III no município de Palmital.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. João Gil
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo empresário Raul Martins Fragoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Moção nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Homerinho
Moção de Parabenização ao Relíquias Clube e todos os seus integrantes pela realização do 9º Encontro de Carros Antigos de Palmital, ocorrido nos dias 15 e 16 de junho.
Proposição Inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. João Gil
Dispõe sobre denominação de próprio municipal "SISTEMA DE LAZER II ANTONIO BAPTISTA MARTINS (TONINHO MARTINS)", o Sistema de Lazer II localizado no CDHU Antonio Tirolli no Município de Palmital.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Dispõe sobre denominação de próprio municipal, “SISTEMA DE LAZER I MARIA APARECIDA VIEIRA SEBRIAM (PROFESSORA CIDOCA)”, no CDHU Antônio Tirolli, em nosso município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I, residentes no município de Palmital/SP.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autores: Cristian do Posto, Dr. João Gil, Fabiano Policial, Homerinho, Juliana do Ronaldo, Lukas Amatti, Miguel Bueno
Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal de Palmital em “Paço Municipal Prefeita Marilena Tronco”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Fabiano Policial
Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município de Palmital, denominada Semana de Olho nos Olhinhos, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. João Gil
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Benedito da Costa Queiroz, mais conhecido como Dito da Casa da Lavoura.
Proposição inclusa na Ordem do Dia