76ª Ordinária da 18ª Legislatura

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelp nobre Vereador Fabiano Policial.

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da septuagésima quinta sessão ordinária, realizada em 16 de setembro do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade.

A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 99/2024 - GP-J, encaminhando os Decretos Municipais nºs 5.146 e 5.147/2024 conforme solicitado pela Câmara; Ofício nº 100/2024 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.175, 3.176, 3.177/2024 e 3.178/2024; Ofício nº 101/2024 - GP-J, encaminhando o Projeto de Lei nº 09/2024 - PM que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.025; Ofício nº 149/2024 - GP, informando que os balancetes da receita e despesa referente ao mês de agosto/2024 encontram-se disponíveis para consulta no portal da transparência da prefeitura; Ofício nº 150/2024 - GP solicitando a reavaliação para redução do orçamento da Câmara Municipal para 2025; E-mail do Executivo informando sobre a não promulgação do Autógrafo nº 53/2024; Ofícios nºs 83 e 84/2024 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais dos Pregões Eletrônicos nºs 88, 89 e 90/2024; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores no site oficial da Câmara Municipal;