Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
01/10/2024
Número do Protocolo
919
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Gustavo Mendes Moraes (Assinado em: 30 de Setembro de 2024 às 18:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda nº 3 de 2024
- Emenda nº 4 de 2024
- Emenda nº 5 de 2024
- Emenda nº 6 de 2024
- Emenda nº 8 de 2024
- Emenda nº 9 de 2024
- Emenda nº 10 de 2024
- Emenda nº 11 de 2024
- Emenda nº 12 de 2024
- Emenda nº 13 de 2024
- Emenda nº 14 de 2024
- Parecer da Comissão de Finanças nº 87 de 2024
- Autógrafo nº 73 de 2024
- Ofícios Diversos nº 126 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)