Emenda nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
15/10/2024
Número do Protocolo
943
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Francisco Goncalves Gil (Assinado em: 15 de Outubro de 2024 às 15:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 52/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025”.
Indexação
Observação