79ª Ordinária da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/11/2024 - 19:34 Encerramento: 18/11/2024 - 20:27
Correspondências
Expedientes
1- Entoação do Hino Nacional:

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico:

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso:

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Galo.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior:

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da septuagésima oitava sessão ordinária, realizada em 18 de novembro do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade.
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências:

A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 114/2024 - GP-J encaminhando as Leis Ordinárias nº 3.184, 3.185, 3.186 e 3.187/2024; Ofício nº 115/2024-GP-J, informando sobre o Requerimento nº 44/2024 do Vereador Barela da Ambulância; Ofício nº 116/2024 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 45/2024 do Vereador Miguel Bueno; Ofício nº 117/2024 - GP-J, encaminhando os seguintes projetos: PLO nº 15/2024-PM; PLC nº 06/2024 - PM e PLC nº 07/2024 - PM; As correspondências recebidas ficarão à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, lembrando que as respostas aos requerimentos já foram entregues aos Vereadores interessados e encontram-se disponíveis no site da Câmara.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre autorizar o Município de Palmital a celebrar convênio com a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
 Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Altera a Lei Complementar nº 01 de 27 de maio de 1993 – Estatuto dos Funcionários Públicos.
 Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Cria cargos de provimento efetivo no quadro permanente da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital – SAAE.
 Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de, ao menos, 5% (cinco por cento) dos assentos posicionados em locais de fácil acesso para gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e seus acompanhantes em auditórios no âmbito do Município de Palmital e dá outras providências.
 Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Dispõe sobre a alteração das atribuições e referência salarial do cargo público de provimento efetivo de Assistente Administrativo, existente na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Palmital, e dá outras providências.
 Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Processo: -
Autores: Cristian do Posto, Baiano Caminhoneiro, Barela da Ambulância, Dr. João Gil, Fabiano Policial, Galo, Homerinho, Juliana do Ronaldo, Lukas Amatti, Miguel Bueno, Tati Rogatti
Dispõe sobre a instituição e concessão de Títulos e Honrarias no âmbito da Câmara Municipal de Palmital e dá outras providências.
 Aguardando leitura no Expediente
7 - Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Dispõe sobre a criação de cargos públicos, de provimento efetivo e em comissão, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Palmital, e dá outras providências.
 Aguardando leitura no Expediente
8 - Moção nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Parabenização e reconhecimento ao jovem RYAN NOGUEIRA BARBOSA, atleta de jiu-jitsu representante de nossa cidade.
 Proposição Inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
Indica ao Senhor Prefeito a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de redutor de velocidade (lombada ecológica) na Rua Estados Unidos, em frente ao número 195, em nossa cidade.
 Proposição Inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de redutor de velocidade (lombada ecológica) na Rua Rafael Bergonso, em frente ao número 300, em nossa cidade.
 Proposição Inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Gestão de Resíduos de Construção Civil.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Gestão de Resíduos dos Serviços de Saúde.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Emenda nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Fabiano Policial
Modifica-se a Ementa e o Art. 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 10/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 346, de 08 de maio de 2023, na forma que menciona.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 346, de 08 de maio de 2023, na forma que menciona.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Institui o programa de assistência à saúde suplementar para os servidores da Câmara Municipal de Palmital.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia