9ª Ordinária da 19ª Legislatura

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a nona sessão ordinária, em seguida solicitou a todos que pudessem a ficar em posição de respeito para a entoação do Hino Nacional.

Na sequência e, em atendimento a Resolução nº 37/05, a primeira Secretária, Vereadora Flaviane procedeu a leitura de um versículo bíblico.

A seguir todos continuaram em pé para a oração do pai nosso ecumenico, feita pelo Vereador Antonio Pepece.

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da oitava sessão ordinária, realizada em 19 de maio do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade.

Leitura DO EXPEDIENTE pela primeira Secretária: Ofício nº 76/2025 - GP-J encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.215, 3.216 e 3.217/2025; Ofício nº 79/2025 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 68, 69 e 71/2025 do Vereador Baiano Caminhoneiro; Ofício nº 80/2025 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 70/2025 da Vereadora Flaviane do Transporte e Outros; Ofício nº 81/2025 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.219, 3.220, 3.221, 3.222 e 3.223/2025; Ofício nº 83/2025 - GP-J, encaminhando os seguintes projetos: PLO Nº 15/2025-PM – Autoriza o Município de Palmital a contratar com a Desenvolve SP – Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências; PLO Nº 16/2025-PM - Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) de Palmital/SP; PLO Nº 17/2025-PM – Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA) de Palmital/SP; PLO Nº 18/2025-PM – Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e Cerrado e das Áreas de Preservação Permanente (PMMAeC) de Palmital/SP; PLO Nº 19/2025-PM – Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Palmital/SP;
PLO Nº 20/2025-PM – Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Contingência – Proteção e Defesa Civil (PMC-PDC) de Palmital/SP; PLO Nº 21/2025-PM – Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência Climática (PMARC) de Palmital/SP; PLO Nº 22/2025-PM – Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP, no âmbito do Município de Palmital, e dá outras providências; Ofício da Diretora de Educação e Cultura, informando sobre o Requerimento nº 22/2025 do Vereador Alessandro do Karatê; Ofício nº 085/2025 da COMULJ encaminhando o Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2025; As correspondências recebidas ficarão à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, lembrando que as respostas aos requerimentos já foram entregues aos Vereadores interessados e encontram-se disponíveis no site da Câmara e o edital de pregão encontra-se disponível no site da Prefeitura;