Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
691
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Rogerio Alves Prado Pires (Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 09:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Visão para o Futuro - Oftalmologista na Escola”, no âmbito do município de Palmital/SP e dá outras providências.
Indexação
Observação