SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 27/06/2025 - 17:30	Encerramento: 27/06/2025 - 17:54

Correspondências

Expedientes

1- Entoação do Hino Nacional: Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a segunda sessão extraordinária, em seguida solicitou a todos que pudessem a ficar em posição de respeito para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico: Na sequência e, em atendimento a Resolução nº 37/05, a primeira Secretária, Vereadora Flaviane procedeu a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso: A seguir todos continuaram em pé para a oração do pai nosso ecumenico, feita pelo Vereador Cristian do Posto.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Prorroga, por 12 (doze) meses, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.695, de 24 de junho de 2015. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a instituição do REFIS Municipal e dá outras providências. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Finanças e Educação	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital. T Obs.: Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças	Proposição inclusa na Ordem do Dia