7ª Extraordinária da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 27/01/2026 - 17:00 Encerramento: 27/01/2026 - 18:00
Correspondências
Expedientes
1- Entoação do Hino Nacional:

Atendendo a Convocação feita pela Mesa Diretora no período de recesso, devido ao pedido de urgência do senhor Prefeito aos Projetos de Lei ordinária nºs 01, 02, 03 e 04/2026 e aos Projetos de Lei Complementar nºs 01 e 02/2026, o senhor Presidente convocou a presente sessão. Havendo portanto número regimental declarou aberta a sétima sessão extraordinária, em seguida solicitou a todos que pudessem ficar em posição de respeito para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico:

Na sequência e, em atendimento a Resolução nº 37/05, a primeira Secretária, Vereadora Flaviane do Transporte, procedeu a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso:

A seguir todos continuaram em pé para a oração do pai nosso ecumênico, feito pelo vereador Quinzinho.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2026.


Obs.: Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a celebrar termos de colaboração ou contratos de gestão com entidades do terceiro setor da área da saúde, da área social, da área cultural, da área esportiva e da área ambiental, e dá outras providências.


Obs.: Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Saúde, Educação e Finanças. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município e inclui novo elemento de despesa para o exercício de 2026.


Obs.: Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2026.


Obs.: Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a criação de vagas para cargo de provimento efetivo, suas remunerações, carreiras e dá outras providências.


Obs.: Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Altera a Lei Complementar nº 257/2014 e dá outras providências.


Obs.: Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Educação e Finanças. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia