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| Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Relacionamentos |
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| Portaria | 303 | 2018 | 10 de Agosto de 2018 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA - MOTIVO LUTO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 302 | 2018 | 2 de Agosto de 2018 | DESIGNA FUNCIONÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 301 | 2018 | 16 de Julho de 2018 | DESIGNA FUNCIONÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COMPRAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 300 | 2018 | 16 de Julho de 2018 | NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO, FUNCIONÁRIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 299 | 2018 | 11 de Junho de 2018 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 298 | 2018 | 4 de Junho de 2018 | PROGRESSÃO POR MERECIMENTO - PERÍODO 2013/2018. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 297 | 2018 | 4 de Junho de 2018 | PROGRESSÃO POR MERECIMENTO, PERÍODO 2013/2018. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 296 | 2018 | 29 de Maio de 2018 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 295 | 2018 | 26 de Abril de 2018 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 294 | 2018 | 26 de Março de 2018 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 293 | 2018 | 1 de Fevereiro de 2018 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 292 | 2018 | 8 de Janeiro de 2018 | CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 291 | 2018 | 8 de Janeiro de 2018 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 290 | 2018 | 7 de Dezembro de 2017 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 289 | 2018 | 17 de Novembro de 2017 | DESIGNA FUNCIONÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO, RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 288 | 2018 | 31 de Outubro de 2017 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 287 | 2018 | 9 de Outubro de 2017 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 286 | 2018 | 4 de Setembro de 2017 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 285 | 2018 | 31 de Julho de 2017 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL - CAPACITAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 284 | 2018 | 12 de Junho de 2017 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 283 | 2017 | 16 de Maio de 2017 | DESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 282 | 2017 | 16 de Maio de 2017 | DESIGNA SERVIDOR COMO COORDENADOR DE COMPRAS. |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 279, de 07 de fevereiro de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 14, de 13 de abril de 2023
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| Portaria | 281 | 2017 | 7 de Abril de 2017 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 280 | 2017 | 23 de Fevereiro de 2017 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO OS FESTEJOS CARNAVALESCOS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 279 | 2017 | 7 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 282, de 16 de maio de 2017
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| Portaria | 278 | 2017 | 6 de Fevereiro de 2017 | DELEGA COMPETÊNCIAS PARA MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS. |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 275, de 02 de fevereiro de 2017
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| Portaria | 277 | 2017 | 6 de Fevereiro de 2017 | NOMEIA DIRETOR GERAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 276 | 2017 | 3 de Fevereiro de 2017 | EXONERA DIRETOR GERAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 275 | 2017 | 2 de Fevereiro de 2017 | DELEGA COMPETÊNCIAS PARA MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS. |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 278, de 06 de fevereiro de 2017
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| Portaria | 274 | 2017 | 23 de Janeiro de 2017 | DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O DIRETOR GERAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO MESMO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 273 | 2017 | 10 de Janeiro de 2017 | FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO DAS 07:30 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 272 | 2017 | 9 de Janeiro de 2017 | DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O DIRETOR GERAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO MESMO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 271 | 2017 | 5 de Janeiro de 2017 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA - COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 270 | 2017 | 5 de Janeiro de 2017 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 269 | 2017 | 5 de Janeiro de 2017 | CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL PARA O PERÍODO DE 5 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2017. |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 258, de 13 de maio de 2016
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| Portaria | 268 | 2017 | 5 de Janeiro de 2017 | RENOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O PERÍODO DE 5 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2.017. |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 247, de 04 de janeiro de 2016
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| Portaria | 267 | 2016 | 13 de Dezembro de 2016 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 23, 26, 27, 28, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2016, REFERENTE AS COMEMORAÇÕES DE NATAL E ANO NOVO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 266 | 2016 | 10 de Novembro de 2016 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 265 | 2016 | 10 de Novembro de 2016 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 264 | 2016 | 30 de Setembro de 2016 | DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O DIRETOR GERAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO MESMO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 263 | 2016 | 12 de Setembro de 2016 | DESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 262 | 2016 | 1 de Julho de 2016 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA - COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 261 | 2016 | 1 de Julho de 2016 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 260 | 2016 | 1 de Julho de 2016 | CONCEDE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 259 | 2016 | 17 de Maio de 2016 | DESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 258 | 2016 | 13 de Maio de 2016 | CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL. |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 216, de 29 de abril de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 269, de 05 de janeiro de 2017
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| Portaria | 257 | 2016 | 13 de Maio de 2016 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 256 | 2016 | 10 de Maio de 2016 | DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O DIRETOR GERAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO MESMO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 255 | 2016 | 7 de Abril de 2016 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 254 | 2016 | 21 de Março de 2016 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA SANTA). | Norma sem alterações posteriores. |