1ª Ordinária da 18ª Legislatura

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DURANTE O ANO DE 2020, PARA COMBATE A PANDEMIA COVID-19, BEM COMO SEJA INFORMADO QUAIS OS VALORES QUE FORAM GASTOS, ONDE FORAM GASTOS (ENVIANDO NOTAS FISCAIS DAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS/DESPESAS) E, POR ÚLTIMO, NOS INFORMANDO QUAL O VALOR DA SOBRA EM CAIXA E QUAL A PREVISÃO DE APLICAÇÃO DESTE VALOR.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR REFORMAS NO VELÓRIO MUNICIPAL E, EM CASO POSITIVO, QUAL A ESTIMATIVA DE VALORES A SEREM GASTOS? EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE INSTITUIR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, A FIM DE POSSIBILITAR QUE OS CONTRIBUINTES QUITEM SUAS DÍVIDAS, INCLUSIVE DE MANEIRA PARCELADA E COM REDUÇÃO DE PENALIDADES/JUROS, E CONSEQUENTEMENTE OBTER RECURSOS PARA AUXILIAR A MUNICIPALIDADE NA CRISE FINANCEIRA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL A FORMA DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO, SOBRE O ATENDIMENTO OFERECIDO PELOS BANCOS E CASA LOTÉRICA EM NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE É DE CONHECIMENTO PÚBLICO E NOTÓRIO QUE ALGUNS NÃO ESTÃO ATENDENDO O PÚBLICO INTERNAMENTE NAS AGÊNCIAS, PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO FIQUE NO SOL E CHUVA FORA DAS AGÊNCIAS SEM QUALQUER DIRECIONAMENTO E COM A MÍNIMA PROTEÇÃO DE DISTÂNCIA PARA EVITAR O CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DA COVID-19, INFRINGINDO, INCLUSIVE, OS PRÓPRIOS DECRETOS QUE OS RECONHECERAM COMO SERVIÇO ESSENCIAL.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O CONVÊNIO OBTIDO POR MEIO DO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA JUNIOR, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXAS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ÊNIO TATTO, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), DESTINADOS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE LOMBO-FAIXAS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

REQUER À EMPRESA DE ELETRICIDADE ENERGISA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAL MOTIVO SE RECUSA EM LIGAR O PADRÃO E EM FORNECER ENERGIA ELÉTRICA NO LOTEAMENTO EXISTENTE NA RUA LEONELO COBIANCHI, DISTANTE 479,78 M. DA ESQUINA DA RUA PEDRO JOSÉ MONTEIRO, HAJA VISTA QUE O LOTE ALI EXISTENTE FOI DEVIDAMENTE DESDOBRADO JUNTO À MUNICIPALIDADE EM 12 (DOZE) LOTES MENORES, HAVENDO CADASTRO MUNICIPAL, PADRÃO PARA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, COBRANÇA DE IPTU (CF. DOC. EM ANEXO) E, INFELIZMENTE, NÃO ESTÁ HAVENDO O FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA POR ESTA R. EMPRESA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA PARA ESTA CASA DE LEIS AS ÚLTIMAS ATAS DOS SEGUINTES CONSELHOS MUNICIPAIS: 1 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA; 2 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E 3 - CONSELHO DO FUNDEB.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME QUAIS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SENDO OBJETO DE TERCEIRIZAÇÃO, ENVIANDO-NOS RELAÇÃO COMPLETA COM RAZÃO SOCIAL, CNPJ, SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA, RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA TERCEIRIZADA, VALORES RECEBIDOS E CÓPIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS/LICITAÇÕES, BEM COMO SE HÁ ALGUM SETOR DA MUNICIPALIDADE RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DESTAS EMPRESAS E DÁ REGULARIDADE NOS RECOLHIMENTOS FISCAIS.

MOÇÃO DE REPÚDIO A OPERADORA DE TELEFONIA VIVO, PELA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NESTA CIDADE.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DAS VÍTIMAS DA COVID-19 EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO JOVEM VITOR CORONADO BERNARDES, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, DIA 07 DE JANEIRO.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SENHORA CATIA CRISTIANE SARTORI, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, DIA 08 DE JANEIRO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NOTURNA EM TODO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE DE PALMITAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACA PARE E/OU DEMARCAÇÃO NO SOLO DE AMBOS OS LADOS, NO CRUZAMENTO DA RUA SÁTIRO MOLITOR E JOSÉ TIROLLI, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE TAPAR BURACOS EXISTENTES NA ESQUINA DAS RUAS ANTONIO CORREIA DA SILVA E BENEDITO CORREIA DA SILVA, NESTA CIDADE DE PALMITAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, A FIM DE IMPLANTAR UMA CICLOVIA AO LONGO DO ANEL VIÁRIO FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - IOIÔ IZIDORO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO URGENTE NA RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, Nº 231, NESTA CIDADE DE PALMITAL-SP, DEVIDO AOS ENORMES BURACOS QUE LÁ SE ENCONTRAM, QUE PODEM OCASIONAR SÉRIOS DANOS FÍSICOS E MATERIAIS AOS MUNÍCIPES QUE ALI TRANSITAM.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA DR. GERALDO COELHO, Nº 1.289, PRÓXIMO À LIGAÇÃO DO ANEL VIÁRIO, NESTA CIDADE DE PALMITAL-SP.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS ÁREAS VERDES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E A PLANTAÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS AO LONGO DA RUA JOÃO ISIDORO LEANDRO, NESTA CIDADE, EM ESPECIAL NAS ÁREAS VERDES NAQUELE LOTEAMENTO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NA RUA AFONSO NEGRÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 431, NESTA CIDADE DE PALMITAL-SP.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS AO LONGO DA RUA CANAAN TANNUS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS MÁRIO VERZA E JOÃO DA CUNHA, BEM COMO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PODA DAS ÁRVORES, PINTURA NO SOLO NAS IMEDIAÇÕES DA ACADEMIA AO AR LIVRE, ETC.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, A FIM DE IMPLANTAR A COLETA DE LIXO NAS PROPRIEDADES RURAIS QUE SE ENCONTRAM NAS PROXIMIDADES DAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A REALIZADAÇÃO DE ESTUDOS, A FIM DE REORGANIZAR E ADEQUAR O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PALMITAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 177 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, A FIM DE REFORMAR, REVITALIZAR E MANTER A LIMPEZA DIÁRIA DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOSÉ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, A FIM DE INCENTIVAR E APOIAR A FEIRA LIVRE QUE ACONTECE AOS DOMINGOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO RESPONSÁVEL PELA AGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, DE NOSSA CIDADE, PARA QUE NOS TERMOS DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.857/18, NOTIFIQUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NA REFERIDA NORMA, OU SEJA, MANTER, NO MÍNIMO, 01 (UM) AGENTE DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE AUTOATENDIMENTO LOCALIZADAS NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS, DURANTE TODO O PERÍODO EM QUE OS CAIXAS ELETRÔNICOS ESTIVEREM DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS, INCLUSIVE NO PERÍODO NOTURNO E AOS FINAIS DE SEMANA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, PELO MENOS PARA A CATEGORIA DE MOTORISTAS PERTENCENTES AO QUADRO MUNICIPAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE RETORNAR PARA SENTIDO DUPLO DE DIREÇÃO, O TRÂNSITO NA AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, COM A FINALIDADE DE RETORNAR PARA SENTIDO DUPLO DE DIREÇÃO, O TRÂNSITO NA RUA MOISÉS GUGLIELMETTI.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO O TRÂNSITO DA RUA ESTADOS UNIDOS, SENTIDO BAIRRO/CENTRO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DOS BAIRROS NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA RUA SETE DE SETEMBRO.

INDICA AO SENHOR JORGE MASATAKA MORI, DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DR7 – ASSIS), A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM RADAR FIXO NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO SECUNDÁRIO AO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE READEQUAR O SENTIDO DE DIREÇÃO DO TRÂNSITO ENTORNO DA PRAÇA JOÃO MONTANHER, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE ELETRICIDADE ENERGISA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE AUMENTAR O TAMANHO DA FONTE DA LETRA DO ENDEREÇO IMPRESSO NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CONSUMIDORES, A FIM DE DAR UM MAIOR DESTAQUE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NA EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO “PMT 440, DR. FUAD HADDAD”, ATÉ O ACESSO À RODOVIA RAPOSO TAVARES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DA RUA JOÃO LEONE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC DEFRONTE AO PRONTO ATENDIMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS OLEGÁRIO TORRES GALVÃO E ALFREDO GARCIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ORGANIZADORES DA POPULAR FEIRA DA AMIZADE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VEZ POR SEMANA NA PRAÇA SÃO JOSÉ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA, NA ESTRADA MUNICIPAL RURAL - PMT 30, INDICANDO AS LOCALIZAÇÕES DOS BAIRROS RURAIS: ÁGUA DO MEIO, ÁGUA DO PAU D’ALHO, ÁGUA DAS TRÊS ILHAS E ÁGUA DA CORREDEIRA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA RUI BARBOSA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1350.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NA RUA PEDRO ELIAS, DEFRONTE O N. 840.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA EXTENSÃO DA RUA ISABEL BASSO, NO BAIRRO GOLDEN PARK.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE REINSTALAR AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR JOÃO FLAUSINO DA SILVA (JOÃO GALO), LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO DR. WALDYR FARO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NA AVENIDA BRASIL, BEM COMO, SEJA COLOCADA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AO LONGO DA VIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR O TRECHO COM PARALELEPÍPEDO EXISTENTE NA RUA CANAAN TANNUS, ENTRE AS RUAS BENJAMIN ORTEGA MORENO E TEREZIANO DOS SANTOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR A ABERTURA DE UMA RUA SOBRE A PRAÇA AUGUSTO DE OLIVEIRA FROES INTERLIGANDO A RUA MAURO MAUROSSO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ARBORIS, COM A RUA JOSÉ BATISTA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO RESIDENCIAL ARBORIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PELO MENOS 02 (DOIS) OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NA RUA CARLOS BERGONSO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ARBORIS, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA MECÂNICA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NA RUA MAURO MAUROSSO, BEM COMO NA RUA CONCEIÇÃO DIAS DE MELLO, AMBAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARBORIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NAS RUAS DO RESIDENCIAL ARBORIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME PRECONIZA A LEI N. 13.935/2019.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES DA RUA CANAAN TANNUS, SENTIDO CENTRO/BAIRRO: A) AOS 300 MTS, NAS PROXIMIDADES DA “FERRARI – FUNILARIA E PINTURA AUTOMOTIVA”; B) AOS 700 MTS, NAS PROXIMIDADE DO ANTIGO PROFIC; C) AOS 1.100 MTS, NAS PROXIMIDADES DO TRECHO COM PARALELEPÍPEDO NA VIA; D) AOS 1.400 MTS, NO INÍCIO DA ESTRADA MUNICIPAL PMT 50; E) AOS 1.700 MTS, NA ESTRADA MUNICIPAL PMT 50 NAS PROXIMIDADES DO “PESQUEIRO CASSIANO”.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA PRAÇA NATAL MANFIO, DE ACORDO COM A LEI N. 1406, DE 05 DE ABRIL DE 1989, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA CIDADE (EM ANEXO) E, AINDA, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM SEM AS DEVIDAS PLACAS INDICATIVAS PROCEDENDO A DEVIDA INSTALAÇÃO DAS MESMAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TRAVAS NAS LIXEIRAS PÚBLICAS EXISTENTES NO LANCHÓDROMO E DEMAIS LIXEIRAS DO MESMO PADRÃO/FORMATO EXISTENTES NA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA LUIZ BASSO SOBRINHO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 280.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA DO ROSÁRIO SOARES, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 168, BEM COMO SEJA INSTALADA PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE”, NO CRUZAMENTO COM A RUA RUI BARBOSA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA LAUDELINO BATISTA DA ROCHA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EDUARDO ZACARELLI, A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NAS PROXIMIDADES DO Nº 156 DA RUA VITÓRIO TERÇARIOL, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL PADRE INOCENTE OSÉS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA MÔNICA FERNANDES ORDELAS BREGANÓS, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE INSTALAR LIXEIRAS COMUNITÁRIAS DE GRANDE PORTE, CONSTRUÍDAS EM AÇO INOX OU MATERIAL GALVANIZADO E COM ALTURA SUFICIENTE PARA EVITAR QUE ANIMAIS MEXAM NO LIXO E FACILITEM A COLETA, (CF. MATERIAL FOTOGRÁFICO EM ANEXO), NAS ENTRADAS/SAÍDAS QUE DÃO ACESSO AOS BAIRROS RURAIS DA CIDADE, E REALIZAR A COLETA DOS RESÍDUOS EM REFERIDAS LIXEIRAS NOS DIAS DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO NESTA CIDADE DE UM CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, O QUAL TERÁ POR FUNÇÃO PRIMORDIAL INTEGRAR-SE AO ESFORÇO NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS, DEDICANDO-SE AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES REFERENTES À REDUÇÃO DO USO DE DROGAS NA CIDADE DE PALMITAL, ATUANDO JUNTAMENTE COM AS DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DE CLASSE, PODENDO SER INSTITUÍDO, INCLUSIVE, UM FUNDO MUNICIPAL PARA CUSTEAR SUA MANUTENÇÃO E FOMENTAR SEU TRABALHO ASSISTENCIAL.